Homofobia em questão no Brasil

No dia 17 de maio de 1990 a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista internacional de doenças mentais, o que representou um grande avanço na conquista de direitos pela comunidade LGBTQIA+. No entanto, décadas depois, a homofobia ainda dificulta a vivência plena dessa minoria tão marginalizada. Dessa forma, a fim de reverter esse cenário de desrespeito, é necessário entender as raízes históricas desse preconceito e suas consequências no cotidiano dessa população.

Em primeiro plano, a formação social de caráter heteronormativo dificulta o combate efetivo desse preconceito. A esse respeito, o filosofo Pierre Bourdie defende a existência de um poder simbólico, mediante a qual, as classes dominantes exercem seu poder livremente. Nessa perspectiva, diante desse poder incutido no corpo social, qualquer pessoa que possui uma orientação sexual diferente da observada no padrão heteronormativo – casais heterossexuais – é discriminada e conduzida a um patamar subalterno e de negligência de direitos, que vitimiza um indivíduo a cada 23 horas no Brasil – segundo o G1. Ora, enquanto esse padrão de orientação sexual for aceito como o único correto, não é razoável que essa população seja tão desvalorizada.

Em segundo plano, as consequências da homofobia são severas. Segundo o artigo V da Constituição Brasileira, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Entretanto, a comunidade LGBTQIA+ ainda é incapaz de experimentar o princípio jurídico na prática. Isso porque o preconceito ocorre não só de forma física, como pela prática de xingamentos e violência de fato, mas também de forma velada, mediante piadas e até sua exclusão de um determinado ambiente. De fato, enquanto essa realidade for a vigente, a isonomia garantida na Carta Magna é protelada.

Fica claro, portanto, que combater a homofobia é fundamental. Para tanto, cabe ao Ministério da Educação, instância máxima da administração dos aspectos educacionais, promover palestras sobre a importância de se respeitar a diversidade sexual, mediante a contratação de profissionais da área, a fim de desmontar estereótipos e garantir a informação como arma contra o preconceito. Ademais, o Ministério dos Direitos Humanos deve fazer valer a Criminalização da Homofobia – aprovado em 2019 – por meio da criação de órgãos, por exemplo, que fiscalizem o ato de discriminação no ambiente de trabalho, com o fito de afirmar o respeito e estender os avanços alcançados ainda em 1990.