Homofobia em questão no Brasil

Na série “Sex Education”, exibida pela plataforma Netflix, um dos personagens– Eric– é homossexual . Por conta disso, o adolescente sofre constantes agressões verbais e, no decorrer da trama, também é violentado fisicamente. Fora da ficção, o Brasil hodierno passa por uma conjuntura envolvendo a questão da homofobia, fato que se deve à persistência da discriminação e à inércia governamental. Logo, é fundamental analisar ambos os problemas a fim de que se possa contorná-los.

Em primeiro lugar, é indubitável que a perpetuação do julgamento prévio é um dos principais causadores dos atos mais agressivos. Nesse sentido, de acordo com Emilie Durkeim, sociólogo francês do século XIX, os indivíduos tendem a reproduzir comportamentos incorporados a sua realidade social sem refletir sobre eles. Dessa forma, torna-se imprescindível a desconstrução da supervalorização da heterossexualidade é o estímulo à aceitação daquilo que diverge de um padrão pré-concebido pela sociedade, uma vez que somente a partir da reflexão será possível evitar que o preconceito construído historicamente continuem sendo repetidos. Desse modo, é imprescindível uma mudança de comportamento da população para alterar esse cenário.

Outrossim, é válido destacar a ineficiência do aparato estatal brasileiro no que tange ao combate da discriminação pela orientação sexual. De acordo com uma pesquisa da USP,  70% dos homossexuais já foram vítimas de violência física ou psicológica. Essa informação revela a gravidade dos casos, negligenciados pelo Estado, uma vez que essa prática lamentável ainda não foi tipificada como um crime. Dessa maneira, a impunidade motiva a perpetuação dessa anômala perseguição, dado que a inexistência de leis específicas contribui para que os homofóbicos, não encontrando restrições, persistam em suas hostilidades. Percebe-se, desse modo, uma letargia governamental, ao investir minimamente no combate à essa violência, a qual acaba por formentando sua ampliação.

Entende-se, portanto,  que o preconceito acerca da comunidade LGBT, aliado à inobservância governamental,  é responsável pela permanência desse problema. À vista disso, cabe ao Ministério da Educação ( MEC) promover palestras e  projetos com professores de sociologia, com enfoque veemente na tolerância dos diferentes tipos de relações afetivas, para os estudantes e familiares. Além disso,  o Congresso Nacional,  mediante o aumento do percentual de investimentos - o qual será proporcionando por uma alteração na Lei das Diretrizes Orçamentárias - amplie a proteção aos homossexuais, com o auxílio dos ministérios da justiça, por meio da tipificação da homofobia como crime hediondo. Assim, a realidades como a de Eric e de inúmeras outras pessoas semelhantes será erradicada.