Homofobia em questão no Brasil

Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou a decisão de criminalizar os atos de homofobia e transfobia no Brasil. Apesar de ser um marco histórico na defesa dos direitos da comunidade LGBTQI+, a decisão ainda se mostra insuficiente, uma vez que o Brasil é um dos países onde mais se registram casos de homofobia, segundo a revista EL País.

Deve-se pontuar de início, que uma das principais causas da homofobia se encontra na intolerância e ignorância por parte de muitas pessoas, principalmente, aquelas de forte doutrina religiosa. Esse cenário, infelizmente, contribui para a dissiminação de ações como a discriminação do indivíduo (em função de sua orientação  sexual), podendo ocasionar, em casos mais graves, a homicídios. Segundo levantamento feito pela GGB (Grupo Gay da BAhia) a cada 23 horas, ocorre uma morte por homofobia.

Ademais, é imprescindível debater e apontar a insuficiência na segurança, na justiça, e na apuração dos casos. Apesar da existência dos dados, especialistas e ativistas na área apontam que o número de ocorrências seria ainda maior se todas as vítimas denunciassem. Isso evidencia a insegurança e o medo dessas pessoas de exposição, de forma que a medida em que ocorre o descaso pelas autoridades, a chance de sofrer violência novamente por parte do agressor, já que este não sofreu punição, é presumível. É possível citar, por exemplo, o caso de um jovem em Recife, que após uma discussão com o vizinho, em que foi alvo de ofensas homofóbicas, procurou a polícia, mas sua acusação foi registrada como “perturbação de sossego " e não tal como sugere a lei aprovada pelo STF.

Portanto, com o intuito de garantir a segurança das vítimas de homofobia, assegurar que ocorra as eventuais denúncias, e certificar a eficácia no que se diz respeito ao julgamento e punição do agressor, é necessário que o Governo Federal, juntamente aos orgãos responsáveis pela segurança pública, como a Polícia Federal, crie um sistema de reforço e apoio à segurança de homosexuais e integrantes da comunidade LGBTQI+, por meio de políticas públicas. Desse modo, a homofobia deixará de perpetuar pelo cenário social brasileiro.