Homofobia em questão no Brasil

A Constituição Federal Brasileira, de 1988, prevê que todos os cidadãos são iguais perante a lei e possuem direitos inerentes ao ser, como a dignidade e a segurança. No entanto, é clara a impraticabilidade desses direitos frente aos homossexuais, tendo em vista o preconceito sofrido por essa minoria. Logo, faz-se necessário o debate acerca das causas e consequências dessa problemática, além de meios para combater tal injustiça sofrida pelo grupo LGBT.

A esse respeito, o filme “Orações Para Bobby”, que conta a história de um jovem gay (Bobby) que se suicidou após viver tantos anos sob pressão, principalmente de sua mãe, que era muito religiosa, é um exemplo real das consequências, causadas por uma sociedade preconceituosa, à vida dessas vítimas. Dessa forma, é evidente que medidas para combater o preconceito e a homofobia são necessárias para a garantia de uma vida digna aos oprimidos por esses maus.

Ademais, é importante ressaltar que as diretrizes constitucionais vigentes são insuficientes para combater o problema. De acordo com o filósofo italiano, Nicolau Maquiavel, até mesmo as leis bem ordenadas são impotentes diante dos costumes. Isto é, os preconceitos que permeiam a sociedade brasileira “impedem” que o asseguramento dos direitos das vítimas de homofobia seja suficiente, por isso, é necessário criminalizar adequadamente seus transgressores para redução da violência.

Portanto, para o gradativo combate ao comportamento preconceituoso e homofóbico, o Ministério dos Direitos Humanos, juntamente à indústria midiática, deve promover campanhas em espaços públicos e nas redes sociais, sobre a supressão dessa intolerância nociva, visando a conscientização da população. Outrossim, é impreterível que o Estado atue na implementação e na adequação de códigos legislativos no âmbito, coagindo a intolerância em todas as esferas sociais, além de amparar as vítimas desse processo -com centros psicológicos de auxílio, por exemplo.