Homofobia em questão no Brasil

O termo homofobia foi cunhado na década de 1960 e significa a aversão a homossexuais, o que causa preconceito  e hostilidades contra a população LGBT. Assim, no Brasil, esse ainda é um problema que deve deve ser combatido através de um ordenamento jurídico progressista, sob a pena de sujeitar as pessoas não hétero a agressões e problemas mentais.

Inicialmente, ressalta-se que um dos caminhos para inibir a discriminação é através de mecanismos legais. Nesse sentido, destaca-se como positiva a resolução do Conselho Nacional de Justiça que, em 2013, determinou que todos os cartórios celebrem casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo, bem como a norma de 1999 do Conselho Federal de Psicologia que proibiu psicólogos de tratar a homossexualidade como uma patologia mental. Contudo, em que pese tais avanços, o projeto de lei que tipificava a homofobia como crime foi arquivada em 2015, o que ainda representa um retrocesso na legislação.

Adicionalmente, destaca-se como consequência da segregação do público LGBT situações de risco mental e físico. Nesse viés, o Atlas da Violência mostra que mais de 130 pessoas foram assassinadas em 2018 devido a sua orientação sexual. Ademais, a revista científica “Pediatrics”  declarou que jovens LGBT tem cinco vezes mais chances de cometer suicídio. Logo, percebe-se como a intolerância resulta em ansiedade, depressão e violência.

Diante do exposto, nota-se a necessidade de assegurar os direitos da população homoafetiva. Dessa maneira, o poder público deve retomar o projeto de criminalização da homofobia, bem como formular serviços especializados para esse público, como, por exemplo, a criação de delegacias especializadas em violência contra LBGTs, a exemplo das Delegacias da Mulher. Destarte, construir-se-á uma sociedade mais justa e igualitária.