Homofobia em questão no Brasil

O Brasil é o país que mais mata pessoas LGBTQI+ - um recorde reflexo da homofobia. Ademais, no país, jovens homossexuais hão oito vezes mais índices de suicídio quando comparados ao resto dos adolescentes; políticos, como Jean Wyllys, são impelidos, tamanho ódio, a desertar por conta da orientação sexual. Um grave problema como este deve ser desconstruído pelos conhecimentos científicos, amparando-se na lei, mas não somente nela.

É importante lembrar a epidemia de AIDS, na década de 80, marcada pela homofobia - uma “doença gay”. A desconstrução do estigma deu-se pela Ciência - não só biológica, mas social. Afinal, a Sociologia cedeu arcabouço aos movimentos LGBT, enredados às lutas feministas do século XX, principalmente a partir da Terceira Onda Feminista. Nesta, Judith Butler, com a teoria queer, fez reforçar as críticas à heteronormatividade e, assim, fundamentou tal ascensão. Já em 1973, a principal sociedade psiquiátrica estadunidense privou da homossexualidade o caráter patológico. Dados, como o já exposto alto índice de assassínios homofóbicos, são igualmente fruto de estudos científicos, fundamentais à compreensão e combate do fenômeno. Todavia, a Ciência não é bastante.

Sob esta ótica, o pelejar discutido há de gozar de amparo legal, visto que, citando o filósofo John Rawls : “justiça é a primeira virtude das instituições sociais”. Simplesmente, exige-se regulamentar os crimes de homofobia sob o artigo quinto da Carta Magna, a qual pune qualquer discriminação atentatória aos direitos e às liberdades fundamentais. Não há uma delegacia especializada, um canal de denúncia. Tal impunidade deve-se a um Legislativo com hegemonia de uma bancada fundamentalista religiosa, que restringe ações aos outros poderes. Estes, por sua vez, não podem legiferar e, portanto, seus atos são passíveis de modificação sem o rigor de uma maioria parlamentar e do controle pelo judiciário. Vale ressaltar, no entanto, que todo direito é frágil, como disputa de valores e sentidos, construção sócio-histórica que consolida-se ou é revogada. Exigem-se, pois, outras estratégias que não as leis.

Em suma, junto a elas, acrescentar-se-á uma base científica, tamanha sua relevância à causa LGBTQI+ : a educação sexual. A partir disto, secretarias de educação municipais e estaduais, centralizadas pela esfera federal, obrigarão-se a inseri-la nas escolas, objetivando naturalizar nos estudantes os conhecimentos sobre orientação sexual. Finalmente, aulas semanais proporão rodas de conversa - geradoras de empatia à causa antihomofóbica via experiências compartilhadas.