Homofobia em questão no Brasil

Em 1969, na cidade de Nova York, o bar Stonewall Inn foi palco de conflitos entre frequentadores homossexuais do local e a polícia devido a repreensão do Estado à esse público. A revolta ocorreu dentro e fora do estabelecimento e foi fator essencial para o empoderamento e ativismo da comunidade LGBT+, Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Transexuais e Travestis. Um ano após a revolta, uma marcha em homenagem a rebelião foi realizada na cidade e, marcou o início das Paradas LGBT+ que se expandiu a diversos países. O Brasil apesar de ser considerado uma nação diversificada ainda evidencia a homofobia em escolas e a discriminação em consonância com a agressão psicológica.

Segundo o filósofo Immanuel Kant: “O ser humano é aquilo que a educação faz dele”. Nessa perspectiva, a educação é um dos meios fundamentais para a construção da cidadania e a igualdade de direitos e deveres de indivíduos brasileiros, contudo, a decorrência de atos ou manifestação de ódio ou rejeição a homossexuais, assim definido por Maria Berenice Dias - presidente da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal -, em instituições escolares exemplificam a negligência escolar no combate a violência. Visto que dados da Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional do Brasil, revelam que 73% dos estudantes “não heterossexuais” já sofreram ímpeto verbal, enquanto 36% foram hostilizado fisicamente levando 58,9% dos alunos a faltarem mensalmente.

Não obstante, dados do Disque 100, iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos mostram que a discriminação social por gênero e sexualidade no ambiente de saúde e trabalho regem cerca de 35% dos casos denunciados ao programa. Desse modo, corroboram deliberadamente para a pressão psicológica, assim a afirmação do Artigo 1° da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no qual, “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”, é indiferente aos atos.

Infere-se, portanto, que a homofobia impede a liberdade dos cidadãos. Configura-se, que o Ministério da Educação crie um projeto educativo com apoio da Sociologia, por meio de um projeto de lei entregue à Câmara dos Deputados, que desenvolva palestras e oficinas nas salas de aulas a cerca da diversidade, de modo a coibir ataques nas escolas brasileiras. Ademais, é preciso que o Grupo Gay da Bahia - Organização Não-Governamental -, em parceria com os recursos midiáticos como portais de notícias, plataformas digitais e televisão criem cartilhas de informações que contenha mecanismo informativo sobre a desintegração de preconceitos em âmbitos como empresas, religiosos, escolares, de entretenimentos e culturais, de modo a desmitificar a indiferença social e ampliar vertentes sobre o respeito. Espera-se com essas ações a construção de uma sociedade mais empática.