Homofobia em questão no Brasil

Enviada em 13/10/2020

A obra cinematográfica espanhola “Elisa e Marcela”, retrata as dificuldades sofridas pelo primeiro casal homoafetivo a casar-se na Europa em séculos passados. Analogamente, fora das telas, a intolerância sexual não parece ter se restringido apenas a Espanha nos tempos antigos: Semelhante violência física, psicológica e verbal elucidados na película são realidades vividas por homoafetivos brasileiros. Nesse sentido, seja pela manutenção do conservadorismo social ou pela negligência governamental em assistir essa minoria, o preconceito contra a sexualidade não-convencional fere o direito constitucional de respeito cidadão e, por isso, carece de cuidados.

Previamente, é necessário salientar as bases sociais que sustentam a discriminação no Brasil. Conforme as disputas ideológicas emergiram pós Segunda Guerra Mundial, o Marcatismo — Movimento americano de perseguição à comunistas, homossexuais e negros — foi instituído. Dessa forma, o respeito aos indivíduos LGBTS (Lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) cunhou-se como uma reivindicação socialista, quando na verdade trata-se de uma segurança básica. Assim, a rebelião de StoneWall, ocorrida em Nova York e depois espalhada ao redor do mundo, lutava por garantias legislativas de respaldo a esse grupo. Entretanto, segundo o psicanalista Freud, tudo o que é novo gera resistência. Desse modo, o auxilio governamental na mudança de paradigmas sociais é imperioso para a proteção aos homoafetivos.

Indo nesse sentido, a não-ingerência estatal precariza o cenário preconceituoso. Semelhantemente a impunidade sofrida pelos agressores das duas moças no filme espanhol, o governo muitas vezes participa coniventemente das violações. Prova disso é a recente criminalização da homofobia em território Tupiniquim, mesmo já havendo denúncias há décadas. De acordo como filósofo John Locke, é dever do Estado oferecer mecanismos para o bem-estar social. Logo, a maior atenção institucional é imperiosa para preservação vital dessa minoria.

Portanto, ações são necessárias para evitar a aversão aos LGBT’s. Nesse viés, a criação de propagandas que incentivem o respeito as diferenças sexuais e de gênero, por intermédio de iniciativas publico-privadas entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e empresas midiáticas, é mister a fim de facilitar a alteração no pensamento populacional. Para isso, a renda do Ministério da Cidadania serviria como custeio. Outrossim, a promoção de um canal único de denúncias telefônicas ligado as polícias militares, por meio de uma ementa legislativa feita pelo Congresso Nacional, é indispensável para assegurar a qualidade de vida e respeito a essa minoria. Apenas assim os resquícios de atrocidades do Marcatismo, contra homossexuais, não serão mais vistos no Brasil.