Homofobia em questão no Brasil

A série “Sex Education”, da plataforma de streaming Netflix, mostra o cotidiano de jovens estudantes, dentre os quais, Eric, assumidamente homossexual, sofre com ameaças e agressões, físicas e verbais, de um estudante homofóbico. Apesar de fictício, a situação a qual Eric enfrenta é insistentemente presente na conjuntura hodierna, configurando um desafio para a proteção dessa parcela do contingente demográfico. Dessa forma, é imprescindível analisar como a moral cristã existente e a inoperância estatal contribuem para a persistência da problemática.

Mormente, é válido ressaltar que a intolerância em relação à comunidade LGBTQIA+ provém de estigmas e preconceitos enraizados. De fato, a partir da chegada do cristianismo, conceitos como o da sexualidade se tornaram mais rígidos, exigindo que relacionamentos tivessem a finalidade de procriação. Segundo Pierre Bordieu, a imposição de valores segundo critérios e padrões de discursos das classes dominantes, configura uma violência simbólica, o que faz com que o indivíduo que não se encaixa nesse padrão sinta-se inferiorizado. Ademais, o padrão heteronormativo imposto socialmente influencia a população a ataques contra aqueles que fogem à regra, criando um ambiente hostil e perigoso para esses.

Por conseguinte, é notório que no cenário canarinho, ainda há uma inércia estatal para a resolução do problema. Tendo isso em vista, mesmo que em 2019 o STF tenha aprovado a criminalização da homofobia, pouco se é debatido sobre uma reeducação da população. Consoante a isso, é notório que, apesar da laicidade do Estado, há resistência do governo em propor educação de gênero e sexualidade nas escolas, haja vista a influência de dogmas religiosos na política. Parafraseando o teórico Immanuel Kant, o homem é aquilo que a educação faz dele, e no que tange à intolerância, apenas educando a sociedade será possível reverter esse parâmetro.

Destarte, é incontrovertível que a proteção da população LGBTQIA+ passa por obstáculos que precisam ser solucionados. Com isso, urge que o Ministério da Educação proponha uma agenda educacional que inclua discussões sobre gênero e sexualidade. Nesse contexto, pode-se convidar pessoas com vozes ativas na luta pelos direitos da comunidade LGBTQIA+ que, em palestras nas escolas, discursem para os jovens sobre como aceitar as diferenças e principalmente, desmistificar os preconceitos existentes e combater a homofobia. Dessa forma, o padrão heteronormativo imposto será, aos poucos, deixado de lado e casos como o de Eric serão mantidos apenas na ficção.