Homofobia em questão no Brasil

Embora a Constituição Federal de 1988 assegure a liberdade de expressão como um direito de todos, percebe-se que, na atual realidade brasileira, esse direito não é aplicado a todos, principalmente no que diz respeito aos homossexuais, que são vítimas de agressão e desprezo por conta da sua orientação sexual. Logo, isso acontece devido à falta de segurança pública e ao preconceito enraizado na população.

Em primeira análise, o negligenciamento governamental com as medidas públicas de segurança facilita a ocorrência de discriminação sexual. A esse respeito, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, todos os indivíduos devem fazer jus a condições dignas de humanidade. No entanto, na sociedade brasileira isso não se aplica a todos, já que, a escassez de policiamento nas cidades torna o ambiente mais propicio a ocorrência de violência, sobretudo, contra os homossexuais. Portanto, um impasse para a sociedade.

Ademais, na perspectiva da teoria do ‘‘Assujeitamento’’, do sociólogo Michel Pêcheaux, os indivíduos apenas reproduzem as ideologias passadas. Nesse contexto, uma vez atrelado na sociedade, o preconceito contra relacionamentos homoafetivos tende a permanecer na sociedade, resultando na exclusão social desses. Dessa forma, a teoria do Pêcheux deve ser extinta, para a formação  de uma cidadania melhor.

Desse modo, é imprescindível o debate acerca da minimização da homofobia no Brasil. Nessa lógica, é dever do Ministério da Segurança, por meio de um projeto de lei entregue à Câmara dos Deputados, destinar verbas para o aumento da quantidade de polícias nos centros urbanos, para a construção de cidades mais seguras para todos os grupos de pessoas, como os homossexuais, e com isso, agressores preconceituosos e desrespeitosos sejam presos. Somente assim, homofobia será extinguida e a Constituição exercerá seu papel com eficiência.