Homofobia em questão no Brasil
Enviada em 19/10/2020
Em 2019 a homofobia tornou-se crime, no entanto, essa é apenas uma medida dentra as diversas mudanças sociais necessárias para se combater esse crime. Uma vez que, no Brasil a LGBTfobia é um problema que deriva da construção social, aliada à impunidade dos agressores. Desse modo, torna-se necessário compreender esses tópicos, para assim, tornar possível a criação de medidas eficazes para solucionar esse impasse.
Primeiramente, é preciso analisar como o processo de formação sociocultural brasileiro corrobora para a perpetuação desse tipo de violência. Devido ao processo colonizador promovido pela igreja católica no período colonial as pessoas LGBTs eram condenads a morte. Mesmo que, na atualidade, matar um indivíduo não seja permitido os crimes de ódio contra essa minoria são uma realidade com bases nessa construção social. Visto que, segundo o G1.com, o Brasil é o país com maior porcentagem de cristãos, enquanto isso, de acordo com o Grupo Gay da Bahia, esse é o país que tem mais mortes por homofobia, que uma vítima a cada 23 horas.
Além disso, outro fatos que deve ser evidenciado é a impunidade desses crimes de odio e a falha do Estado em promover a segurança desse grupo. O que revela uma ineficácia do Estado na implementação da Constituição Federal,pois segundo a mesma todos devem ser tratados de forma igual, levando-se em consideração as diferentes condições de cada grupo, a fim de criar politicas públicas capazes de dimunuira desigualdade e promover o acesso igualitário aos direitos básicos, como segurança. Como consequência, tem-se que devido a impunidade, aliado a falta de políticas públicas capazes de promover a segurança desses individuos, cidadãos homofóbicos sentem-se seguros em promover crimes de ódio, fazendo com que a cada hora 1 gay sofra violência no Brasil, como evidencia o jornal Estadão.
Fica claro, portanto, que torna-se necessário ações rápidas e efetivas para solucionar essa problemática. Por isso, o Ministério da Segurança pode, através da televisão promover propagandas conscientizando sobre a necessidade de respeito as diferentes sexualidades e que a homofobia é crime, com objetivo de instruir a população e assim diminuir os casos desse tipo de crime. Além disso ONGs de apoio a LGBTs, aliadas a empresas de tecnologia, podem cria um aplicativo no qual os indivíduos LGBTs possam colocar em um mata o local e a hora em que eles foram agradidos, com o intuito de mapear as regiões mais perigosas para esse grupo e assim evitar que novas agressões ocorram. Dessa forma, será possóvel combater esse crime de ódio através de medidas eficazes e criar mecanismos capazes de auxiliar a medida de criminalização da homofobia.