Homofobia em questão no Brasil

O Artigo cinco da Constituição Federal do Brasil garante que todos os cidadãos brasileiros tenham direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade. Entretanto, na prática, os direitos sobre liberdade e segurança não tem sido assegurados aos indivíduos constituintes do movimento LGBT, os quais sofrem diversas formas de ataques, na internet e violência física, que desrespeitam suas escolhas pessoais. Desse modo, faz-se necessário o debate sobre a homofobia no Brasil, causada pela falta de distanciamento entre política e religião, consequenciando a escassez de medidas legislativas aos preconceitos e altos índices de assassinatos, ou até mesmo suicídios, de transexuais e homossexuais.

Primeiramente, a desvinculação de partidos políticos com ideais religiosos é um ponto crucial para a superação da problemática. Ademais, a laicidade do Estado serve para que os interesses de todos os indivíduos sejam resguardados, mas não é isso que ocorre, pela presença de grupos negligenciados pelos demiurgos de partidos cristãos. Portanto, torna-se difícil a incorporação como crime da LGBTfobia, que atinge de maneira negativa o desenvolvimento moral da nação, de maneira que vai em oposto ao observado na Revolução Francesa de 1789, a qual observou-se o desvencilhamento entre clero e monarca e declarou soberania ao povo.

Em segundo lugar, os índices de gays e travestis assassinados corresponde a uma morte para cada 28 horas, segundo um levantamento feito pelo Grupo Gay da Bahia. Dessa forma, a violência é tamanha que não só homicídios são cometidos, como também o suicídio da própria vítima, a qual não encontra qualidade de vida, pois são estigmatizadas no mercado de trabalho e em suas próprias famílias, em inúmeros casos sendo expulsos de casa. Dessa forma, a sociedade mostra-se em retrocesso, na qual a liberdade de escolha e de expressão não são respeitadas.

Em suma, é mister a tomada de medidas que contribuam para o decréscimo nos casos de preconceito vinculado à orientação sexual de cada cidadão. Logo, a fim de uma sociedade mais empática e harmoniosa, o povo brasileiro, com um papel importante na manutenção da democracia, deve mobilizar-se para o combate aos atos deliberadamente brutos contra a comunidade LGBT, por meio da exigência à criminalização da homofobia perante o Estado, além do apoio à comunidades ligadas a causa, mas também jamais ser passivo ao presenciar cenas de violação de qualquer liberdade, o que torna importantíssimo a denúncia e o apoio para com as vítimas. Feito isso, o artigo constitucional será factualmente respeitado.