Homofobia em questão no Brasil

Em 2019, a homofobia tornou-se crime, no entanto, mesmo com essa medida o Brasil, ainda, é um dos países mais perigosos para as pessoas LGBTs. Essa adversidade ocorre devido ao modelo sociocultural no qual a sociedade brasileira foi constituida, aliada à impunidade dos que cometem esse crime. Por isso, torna-se necessário compreender esses dois tópicos , para, assim, tornar possível a criação de medidas eficazes para solucionar esse impasse.

É fato que o processo de formação social brasileiro corroborou para a perpetuação desse tipo de violência. Isso pode ser comprovado através dos registros históricos do processo colonizador promovido pela igreja católica, no qual pessoas LGBTs eram condenadas à morte. Como consequência disso, hoje, o Brasil é o país com maior porcentagem de católicos, segundo o G1.com, e o país com mais mortes por homofobia, como evidenciado pelo Grupo Gay da Bahia. Dessa forma, mesmo que assassinar um indivíduo seja ilegal esse tipo de crime de ódio contra essa minoria, infelizmente,  é uma realidade que coloca em risco a vida de milhares de brasileiros.

Além disso, outro fator que deve ser evidenciado é a impunidade daqueles que cometem esses crimes de ódio. Com isso, revela-se a ineficácia do Estado na implementação da Constituição Federal, pois, segundo a  mesma, todos devem ser tratados de forma igual, levando-se em consideração as diferentes condições de cada grupo e promover o acesso igualitário aos direitos básicos, a fim de criar politicas públicas capazes de promover o acesso a segurança, que é um direito básico. Como consequência disso, a impunidade -aliada à falta de medidas capazes de promover a proteção desses indivíduos- faz com que os cidadãos homofóbicos sintam-se seguros em promover crimes de ódio, fazendo com que a cada hora 1 gay sofra violência no Brasil, de acordo como o Estadão.

Fica claro, portando, que torna-se necessário ações rápidas e efetivas para solucionar essa problemática. Por isso, o Ministério da Segurança pode criar uma delegacia especializada em crimes de ódio contra a população LGBT com um número próprio, para o qual as vítimas poderam entrar em contato direto com um policial especializado na área de homofobia. Essa medida será feita como objetivo de tornar o processo de denúncia mais rápido e a apuração do crime mais eficaz, como consequência disso, os casos de impunidade ficaram mais raros e o Estado se tornara mais eficiente na promoção da segurança desse grupo. Desse modo, será possível promover o respeito as diferentes sexualidades através do combate à esse crime de ódio como uso de medidas eficazes.