Homofobia em questão no Brasil

O filme nacional “Hoje eu quero voltar sozinho” narra a história de Leonardo, um adolescente que sofre dois tipos de preconceito. O jovem é cego e homossexual, e a história aborda o bullying sofrido pelo garoto em ambiente escolar. Embora trate-se de uma ficção, a homofobia, discriminação motivada pela expressão da sexualidade, é uma questão no país. Diante disso, depreende-se que esse preconceito encontra como pilares a falta de oportunidades para esse grupo, o que causa segregação, e a ausência da lei de criminalização de atos homofóbicos.

Em primeira análise, percebe-se que a baixa inclusão de homossexuais no mercado de trabalho revela o caráter preconceituoso da sociedade contra essa minoria. Nesse sentido, segundo pesquisa do Center for Talent Innovation, cerca de 60% dos funcionários LGBTQIA+ decidem esconder sua sexualidade por medo de perderem seu cargo, o que demonstra forte discriminação contra esse grupo. Nesse aspecto, considerando o direito da igualdade de todos, descrito na Constituição Federal, é de grande importância o fornecimento de oportunidades iguais para o pleno exercício da cidadania.

Associado a isso, analisa-se que a falta de criminalização da homofobia leva essa ação a ser cometida sem a punição devida. Nessa conjuntura, o Grupo Gay da Bahia realizou um estudo, em 2019, que revelava a posição do Brasil como o país contabilizando maior número de crimes contra as minorias sexuais no mundo, o que mostra a gravidade do problema em território nacional. Nesse contexto, a aprovação da lei que considera crime ações homofóbicas é fundamental para a penalização dos agressores e a efetivação das denúncias, em caso de violência ou assédio.

Portanto, infere-se que a situação de discriminação de homossexuais no Brasil deve ser revertida. Desse modo, é preciso que o Ministério do Trabalho, por meio de um projeto de lei entregue à Câmara, torne obrigatório o destino de 10% das vagas de emprego de todas as corporações para a população LGBTQIA+, para que sua presença no mercado de trabalho seja assegurada legalmente. Além disso, é necessário que o Poder Judiciário, por meio da aprovação da lei, já discutida pelo STF, criminalize a homofobia, a fim de garantir os direitos à segurança e à liberdade a essa minoria.