Homofobia em questão no Brasil

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é  objetivo fundamental da República Federativa do Brasil promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Em controvérsia a esse ideário, atualmente a comunidade LGBT-Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros- é constantemente vítima de violência homofóbica expressada tanto de modo verbal quanto físico. Nesse sentido, urge avaliar os desafios para vencer esse empecilho no país.

Em primeiro plano, convém enfatizar que comportamentos aversivos aos indivíduos homossexuais têm origem milenar. Sendo assim, há poucos séculos atrás, no período da Inquisição, as pessoas que assumiam publicamente a homossexualidade eram queimadas na fogueira, por serem “pecadores nefastos”. Por conseguinte, a condenação religiosa da homossexualidade passou a integrar a legislação de muitos países, de modo que neles a homoafetividade foi criminalizada durante décadas e, consequentemente, fez com que permanecesse a visão de intolerância às múltiplas expressões da sexualidade. Sob essa perspectiva, o fundamentalismo religioso analisado diante da cultura ocidental judaico-cristã criou raízes muito firmes e favoreceu para o atual cenário catastrófico.

Cabe também destacar, em segundo lugar, que embora a constituição defina a igualdade entre os indivíduos, a máxima não fora efetivada. Contudo, uma pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz juntamente com outros institutos revela que a cada hora um LGBT é vítima de agressão no Brasil. Assim, em consoante ao pensamento do filósofo Jean-Jacques Rousseau, o Estado deve responsabilizar-se pelo estabelecimento das condições básicas para possibilitar o bem-estar do coletivo. Entretanto, haja vista a indiligência governamental em responder as atitudes agressivas de cidadãos homofóbicos para promover a defesa e integridade dessa classe, a tese defendida pelo estudioso manteve-se na teoria.

Infere-se, portanto, que é preciso superar diversos obstáculos para mitigar a homofobia na sociedade brasileira. Desse modo, o governo, representado pelo Ministério da Educação, deve proporcionar debates nas escolas para alertar e conscientizar os jovens acerca da diversidade e do respeito com o fito de desconstruir estigmas sociais e formá-los seres humanos empáticos. Além disso, é mister que o Poder Legislativo avalie a criação de uma lei específica contra esse crime, onde atitudes preconceituosas sejam enquadradas como ato de ódio contra minorias e que o agressor receba a devida punição a fim de estimular a comunidade a repensar nas práticas intolerantes. Só assim, os LGBTs poderão assumir seu lugar de cidadãs e cidadãos plenos na sociedade brasileira.