Homofobia em questão no Brasil

O político Ulysses Guimarães, ao discursar sobre a Constituição de 1988, chamou-a de “Cidadã” em virtude da visibilidade dada ao direitos dos cidadãos brasileiros. Nesse sentido, prevê-se, no Artigo 3º, a promoção do bem de todos, sem qualquer forma de discriminação, enquanto objetivo fundamental do Brasil. Entretanto, tal conjuntura fica restrita à Lei Maior, uma vez que a marginalização de homossexuais e a falta de estratégias educacionais inclusivas alicerçam um acentuado entrave: a homofobia. Em face disso, são necessárias medidas que visem o combate a esse preconceito.

A princípio, evidencia-se que a normatização do corpo distancia os homossexuais do pleno convívio social. Nessa lógica, a socióloga Judith Butler, por meio da Teoria Queer, defende que o gênero - feminino ou masculino - é uma construção social com base no sexo biológico e, por conseguinte, estabelece padrões de comportamento. Nesse contexto, as orientações sexuais que diferem dos parâmetros heteronormativos são marginalizadas e perseguidas pela sociedade. Com efeito, essa visão se confirma nos dados do “Grupo Gay da Bahia” que revelam que, em 2013, a homofobia provocou um assassinato a cada 28 horas no país. Logo, enquanto a heteronormatividade for a regra, a dinâmica social harmoniosa será a exceção.

Outrossim, convém ressaltar a escassez de políticas educacionais como propulsora da exclusão de homossexuais. Sob tal ótica, segundo Pierre Bourdieu, mediante o conceito de Violência Simbólica, as escolas reproduzem e legitimam a violência moral, pois representam a ideologia de um grupo social. Nesse viés, a supressão de discussões sobre gênero, sexualidade e homofobia naturaliza as desigualdades e promove a manutenção de práticas discriminatórias. Desse modo, as instituições de ensino devem ser plurais e rejeitar qualquer forma de violência para garantir a inclusão de homossexuais na sociedade.

Urge, portanto, que ações sejam realizadas com o fito de suprimir práticas homofóbicas. Dessa maneira, cabe ao Ministério da Educação, instância máxima da administração de aspectos educacionais do país, por meio de palestras ministradas pela comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) em escolas, promover discussões sobre o quanto os direitos dos cidadãos são fragilizados por causa de normas heterossexuais e atos homofóbicos, para que haja um espaço de visibilidade à comunidade LGBT e ensino sobre como a homofobia afeta, de forma profunda, as relações sociais. Assim, a Constituição “Cidadã” será seguida na prática e a homofobia combatida.