Homofobia em questão no Brasil

Em 2013, o número de assassinatos de homossexuais na Bahia foi o maior nos últimos dez anos, segundo dados da plataforma digital O Globo. Esse fato demonstra a fragilidade do sistema público, a qual, por não criminalizar a homofobia e não investir em debates educativos de conscientização, gera o principal problema do país: violência contra homossexuais. Assim, observa-se a necessidade de analisar os avanços e os desafios para uma possível solução da problemática.

A princípio, vale ressaltar o progresso histórico obtido na luta pela proteção do grupo gay. Nesse sentido, Mário de Andrade, importante poeta brasileiro, afirmava que ‘‘O passado é lição para se meditar, não para se reproduzir’’. Tal assertiva faz referência ao período da Inquisição, quando a Igreja Católica condenava como heresia, ou seja, pecado, qualquer relação íntima entre pessoas do mesmo sexo e, por conseguinte, determinava que a pena de morte era o melhor mecanismo de combate contra os hereges - pessoas pecadoras. Tendo em vista tais fatores, a Constituição de 1988, em vigor atualmente, determina não somente que o indivíduo é livre para escolher a sua orientação sexual, mas também que todo cidadão tem o direito à vida, independente das imposições religiosas.

Não obstante, é indispensável destacar os obstáculos enfrentados para minimizar a homofobia. Nessa lógica, pode-se assemelhar a realidade de inúmeros brasileiros ao enfrentado pelo personagem Eric da série Sex Education, cujo cotidiano é marcado por discriminação, violência física e verbal e sentimento de medo após se classificar como homossexual. Isso ocorre por conta do descaso pelo Ministério Legislativo em relação a criminalização da homofobia, o que contribui para a banalização de atitudes ofensivas e agressivas contra homossexuais e o agravamento dos índices de vítimas gays por assassinato. Além disso, o não debate em escolas sobre a orientação sexual, o respeito para com o grupo gay e os mecanismos de combate à discriminação favorece para a permanência entre os jovens do tabu existente desde a Inquisição, cuja ideia é condenar a união entre pessoas do mesmo sexo.

Depreende-se, portanto, que ações contra a homofobia devem ser imediatamente iniciadas. Para tanto, o Ministério Legislativo, órgão responsável pela criação de leis, deve tornar atitudes homofóbicas como crime, por meio da organização de artigos, com o objetivo de diminuir os índices de assassinatos contra homossexuais e afirmar o seu direito à vida e à proteção individual. Ademais, cabe ao Ministério da Educação desenvolver gincanas e palestras nas instituições públicas e privadas de ensino em amplo território nacional de forma a reunir alunos, professores e comunidade, com vistas a transmitir informações acerca do processo de criminalização da homofobia, da importância de respeitar as decisões sobre orientação sexual de terceiros e dos mecanismos para combater tabus discriminatórios.