Homofobia em questão no Brasil

O artigo 5º da Carta Magna Federal, de 1988, evidencia a igualdade irrestrita e efetiva entre os cidadãos brasileiros. Contudo, considerando o atual contexto da sociedade, percebe-se que a premissa exposta pela Constituição está em descompasso com a realidade da presente nação, principalmente no que diz concernir a homofobia em questão no Brasil. Essa questão deve-se a diversos fatores, dentre lhes a escassez de conhecimento social e a ineficácia das leis.

Em primeiro lugar, nota-se que a escassez de conhecimento social é uma das razões pelas quais o problema persiste. Segundo o filósofo Immanuel Kant “pensamentos sem conteúdo são vazios e intuições sem conceitos são cegas”. Com efeito, embora esse pensamento não tenha sido escrito sob o viés social, percebe-se que a ideia se relaciona à questão da homofobia no âmbito nacional, já que o Estado não promove nenhuma ação conscientizadora com fito de educar a sociedade para lidar com o revés e por isso, os indivíduos continuam a sofre com violência física, psicológica e moral. Assim, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Ademais, é cabível pontuar que a ineficácia das leis que corrobora com a persistência da vicissitude. A esse respeito, o filósofo grego Aristóteles afirmou que o objetivo da política é promover a vida digna aos cidadãos. Nessa lógica, a conjuntura vigente contrasta o ideal aristotélico, posto que segundo a Secretária de Direitos Humanos, mais de 85,5% de homossexuais já sofrem preconceito, dentre lhes 69% tinha entre 15 a 29 anos. Logo, é plausível que a lei nº 2.615 que determina as sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas, não está sendo executada. Assim, medidas precisam ser tomadas pelas autoridades competentes, a fito de atenuar o revés.

Infere-se, portanto, que o Ministério da Educação deve promover, nas redes sociais como Instagram e Facebook, por meio de verbas da União, campanhas informacionais para a conscientização dos estudantes e suas famílias sobre a homofobia no âmbito nacional. Além disso, é necessário que as escolas em parceria com as Mídias, promovam palestras abertas à comunidade, com fito de atingir grande parte da população brasileira e trazer mais clareza a respeito do problema. Atrelado a isso, deve haver um enrijecimento das leis relacionadas a questão por parte do Estado. Dessa maneira, espera-se promover a construção de um Brasil melhor.