Homofobia em questão no Brasil

Fenômeno relevante ne sociedade brasileira atual, a homofobia ganha destaque no país em dado ao aumento constante no número de casos. No cenário em questão, a intolerância e o preconceito atuam como causas principais do problema, os quais resultam em ampla exclusão social e em violência. Portanto, politicas públicas com o objetivo de reduzir a homofobia tem caráter emergencial.

Nesse contexto, a intolerância é responsável pela reincidência do fenômeno. Isso ocorre de modo que, a sociedade tem como modelo a família tradicional brasileira formada por mãe, pai e filhos, a qual exclui a pluralidade familiar composta, inclusive, pelos casais homossexuais. Nesse sentido, a não aceitação da homo afetividade, por parte da sociedade, leva a exclusão dos homo afetivos do convívio pessoal e profissional. Essa situação é denunciada, por exemplo, pela restrição de oportunidades trabalhistas aos homossexuais, sobretudo em cargos de chefia, exclusivamente devido a opção sexual, problemática que fere o princípio da Isonomia e faz do homossexual cidadão de papel. Isto é, uma vez que a Isonomia garante que todos os cidadãos são iguais perante a lei, o descumprimento desse faz dos homo afetivos cidadãos que só tem o seu direito garantido por lei e não de forma prática, os então cidadão de papel, de acordo com o sociólogo Dimenstein, problemática que exige reparação.

Ademais, o preconceito acerca da homossexualidade contribui também para os casos de homofobia. Nesse quadro, o tabu em torno da homo afetividade somado a falta de informações sobre o tema resulta em um prejulgamento errôneo, pautado em estereótipos negativos. Tais julgamentos, por sua vez, são ilustrados pelo constante discurso de ódio direcionados a essa parcela da população, como “Gays são aidéticos ” e “ Gays são pecadores ”, tudo isso aliado ainda a apelidos pejorativos, como veadinho. Nesse contexto, os homossexuais são vítimas constante de violência simbólica, a qual consiste na opressão social seguida por inferiorização do indivíduo por meio da linguagem, de acordo com o sociólogo Pierre Bourdieu. Logo, esse cenário evidencia a urgência de medidas que visem proteger a integridade moral dos homossexuais.

Em síntese, políticas públicas com o objetivo de reduzir casos de homofobia são emergenciais. Para isso, o Governo, órgão que rege o país, deve promover a segurança dos homo afetivos. Isso deve ocorrer de modo que, o Ministério da Justiça deve atuar na criminalização da homofobia sendo passível de multas altas e prisão a quem cometer atos de violência moral e física. Ademais, o Governo deve ainda promover campanhas educativas com informações acerca da homossexualidade, buscando desconstruir os estereótipos negativos em torno dessa. Ambas as medidas com o objetivo de promover a aceitação social dos homo afetivos e garantir o exercício do principio da isonomia.