Homofobia em questão no Brasil

Para Machado de Assis, no final do século 19, existe um Brasil oficial, como pregado pela Constituição de 1988(uma realidade ideal) e um real, que consiste em desigualdade social, estrutura pública ruim e uma sociedade intimamente marcada pelo preconceito, por exemplo, a homofobia. A partir disso, é fundamental entender o que tem motivado e o principal impacto nos indivíduos que sofrem devido a homofobia presente no Brasil.

Em primeiro lugar, é válido ressaltar que a visão, historicamente, conservadora difundida por uma elite econômica hétero normativa, que detém poder, é a principal causa do problema. Dessa forma, é evidente a deturpação ética desses indivíduos, que ao promover a padronização de comportamento, ignora as mudanças sociais, as diversidades e o poder de escolha do cidadão em detrimento de um pensamento atrasado que beira o autoritarismo. Essa questão pode ser observada, por exemplo, no fato de que 136 dos 513 deputados não reconheceram a importância de criminalizar a homofobia, reflexo de parte da sociedade.

Convém pontuar, ainda, que a permanência do preconceito prejudica diretamente o indivíduo. Isso ocorre porque, de acordo com Lilia Schwarcz, o Brasil exerce uma política de eufemismo, ou seja, não aborda o problema de fato, evidentemente, ao negar a existência da discriminação, resulta em marcas físicas e psicológicas na parcela atingida. Dessa maneira, essa violência permanece impune, sem mais medidas de enfrentamentos, pois, muitas vezes, é vista como crime passional e não crime de ódio, assim, esse panorama mascara o problema da homofobia.

É notória, portanto, a importância de se combater o preconceito em prol da dignidade humana. Desse modo, o Ministério da Justiça e Segurança, por estar engajado diretamente com a manutenção do bem–estar físico do cidadão, deve garantir a segurança dos indivíduos, ou seja, criar um projeto de lei, que, de fato, garanta a punição dos crimes de ódio. Esse projeto deve ser encamilhado ao Congresso Nacional para ser votado e aprovado, nele constará o agravamento da punição, ainda branda, e uma investigação mais extensa, usando tecnologias da informação, para identificar possíveis discursos preconceituosos nos perfis dos acusados em redes sociais, assim, com isso, a correção do delito será aplicada corretamente. Afinal, todos devem disfrutar da liberdade e bem-estar, como previsto na Constituição de um único Brasil, o de todos.