Homofobia em questão no Brasil

Durante a Segunda Guerra Mundial, o ditador antissemita Adolf Hitler, em seu governo marcado pelo nazismo, perseguiu e exterminou inúmeros homossexuais nos campos de concentração. Persistindo atemporalmente, práticas semelhantes ainda são evidentes na sociedade brasileira e a homofobia é uma problemática hodierna. Assim, entre os fatores que contribuem para solidificar esse quadro, destacam-se a falha na aplicação dos documentos jurídicos, bem como práticas sociais excludentes.

Decerto, a ineficaz legislação tupiniquim, no que diz respeito à prática de homofobia, contribui para a perpetuação desse crime. A esse respeito, a Constituição Federal de 1988, no artigo 3, reintegra como dever estatal a promoção do bem de todos, sem distinção de origem, sexo e quaisquer forma de discriminação. Em contrapartida a tal ideal, a realidade brasileira se mostra opressora, uma vez que a subnotificação de casos -em virtude da ausência de uma área especifica para esses delitos- e penas brandas contribuem para continuidade dos atos violentos contra os LIGBTQIA+. Diante disso, o escritor Gilberto Dimenstein afirma, em “Cidadãos de Papel”, que a parte teórica dos pleitos não passam de documentos sem aplicabilidade real, contribuindo para que as violências contra os gays perpetue.

Paralelo a isso, percebe-se que a influência histórica do patriarcado gerou no corpo social valores e condutas em oposição às relações homoafetivas. De maneira análoga a esse cenário, a série “Sex Education, disponível na plataforma Netflix, aborda a vida de Eric, um jovem travesti que a pouco assumiu sua orientação sexual e, além da má aceitação familiar, foi atacado nas ruas por um grupo. Fora da ficção, é notável que a realidade brasileira faz-se semelhante e, embora haja a criminalização da homofobia, o preconceito - ainda que velado, como a negação de vagas de empregos à pessoas não heterossexuais- ainda é praticado e impede que o artigo 3 seja efetivado. Dessa forma, os valores considerados “tradicionais” e a formação convencional de família são, por vezes, os motivadores dessas ações.

Destarte, frente a provectos fatores legais e sociais, a homofobia necessita de medidas na resolução desse problema social. Portanto, o Ministério da Justiça, como instância máxima dos aspectos ligados à jurisdição brasileira, deve adotar estratégias no tocante a melhorar a eficácia da legislação. Essa ação pode ser feita por meio da maior rigidez das penas nesses casos e da criação de uma plataforma de denúncia específica para esse delitos, a fim de diminuir as hostilidades enfrentadas pela comunidade gay. Ademais, o Ministério da Educação deve, por meio de campanhas de incentivo à aceitação e inserção social, assegurar o respeito a esse grupo excluído. Somente assim, o cenário presenciado na Segunda Guerra Mundial não será notório na realidade brasileira e a alteridade assegurada.