Homofobia em questão no Brasil

Na constituição Federal brasileira, criada em 1988, é garantido em seu artigo 5º, o direito de igualdade a todos sem distinção de sexo. Conquanto, tal prerrogativa não tem se refletido na prática, quando se observa o alto índice de homofobia no Brasil. Diante dessa perspectiva, faz-se mister a discussão acerca da negligência brasileira e consequências advindas com essa problemática, visando, posteriormente, medidas para solucioná-las.     Em primeiro plano, é fulcral pontuar que de acordo com O Globo os altos índices de homofobia derivam da baixa atuação do Estado no que tange a criação de mecanismos com o fito de coibir tais ocorrências. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem dos direitos indispensáveis, como a educação, que lamentavelmente é a realidade do Brasil.   Consequentemente, vale evidenciar que a falta de posicionamento governamental impulsiona o lapso de oportunidades e também o crescimento exorbitante do preconceito no Pindorama. O filósofo Friedrich Nietzsche defende a transvaloração de todos os valores para a formação de uma sociedade igualitária e livre de preconceitos, através dos mecanismos opressores impostos ao longo da história. Diante desse prisma, é de sua importância a reformulação da postura governamental para que esse cenário não perdure.

Depreende-se, portanto, a necessidade de combater esses impasses. Para isso, é alentado que o Poder Judiciário, órgão responsável por fazer a manutenção na constituição e na democracia, por meio de projetos de lei, crie leis que puna todo tipo de prática de preconceito de gênero com a população LGBTI+; Sendo assim, torne possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos expostos com leis mais claras e sucintas em uma nova reformulação de artigos já existentes na Constituição Federal.