Homofobia em questão no Brasil

De acordo com o inciso XLI, artigo 3º, da Constituição Federal de 1988, é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil promover o bem-estar de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e outras discriminações. Entretanto, tendo em vista a atual situação do país, observa-se que tal objetivo não é realizado, uma vez que grande parte dos brasileiros praticam a homofobia. Diante disso, deve-se analisar como a ineficiência estatal e o preconceito existente provocam a problemática em questão.

Em primeiro lugar, é válido ressaltar que a ineficiência governamental corrobora com a situação. Isso acontece porque o Estado deixa de cumprir o artigo 5º da Constituição Cidadã, pois não assegura que, “A lei punirá qualquer discriminação atentória dos direitos e liberdades fundamentais.” Além disso, homofobia não agride somente a vítima como também fere os Direitos Humanos, pois cada indivíduo tem o direito de se expressar e escolher a sua identidade. Porém, os homossexuais não são apoiados muitas vezes e acabam que se calam ou cometem um suicídio, quando não são mortos. Nesse ínterim, de acordo com o grupo Gay da Bahia, pelo menos 317 homossexuais foram assasinados em 2014 no Brasil. Por consequência, é fato que é necessário uma intervenção estatal para conseguir minimizar o quesito.

Em segunda análise, é fundamental enfatizar que o preconceito é o maior problema. Isso acontece porque não é só uma questão cultural como histórica também, na qual os primeiros ensinamentos de que “homem nasceu para ficar com mulher e vice e versa” se tonaram o modelo padrão para a sociedade. Logo, por esse motivo muitas pessoas cultuam essa ideológia imposta pelos antepassados justificando o motivo de tanta repugnância.  Nessa lógica, a exemplo disso, o ex-participante do reality show Big Brother Brasil (BBB) Lucas Penteado e Gilberto, participante também, foram vítimas de preconceito de gênero após um beijo no programa. Consequentemente, é notável que todo esse preconceito reflete na sociedade como um todo.

Depreende-se, portanto, que a ineficiência estatal e o preconceito existente contribuem para a problemática em questão. Sendo assim, cabe ao governo, juntamente com os poderes executivo, legislativo e judiciário promover a criminalização da homofobia. Isso por meio de leis eficientes, políticas públicas, ONGs e instituições que apoiem e acolhem essas pessoas. Além disso, o Ministério da Educação -orgão responsável pela educação brasileira-,deve intervir com campanhas e palestras, a fim de orientar os cidadãos a serem pessoas cultas e menos preconceituosas. Como efeito, é de se esperar que a homofobia seja atenuada, cumprindo assim com artigos 3º e 5º da Constituição de 1988.