Homofobia em questão no Brasil

Em 2011, a cantora estaduniense Lady Gaga lançava o álbum “Born This Way” (Nascido assim), que questionava e expunha, por meio de suas canções, a violência e hostilidade sofrida pela comunidade LGBTQIA+ em todo o mundo. Mesmo após dez anos de seu lançamento, as questões abordadas por Gaga ainda são hiper relevantes e atuais, especialmente no Brasil, levantando a discussão de como a sociedade e, consequentemente, as leis ainda rejeitam a minoria homossexual no país.

A princípio, cabe destacar como a homofobia tenta ser camuflada no Brasil, e, por isso, ainda há pessoas que questionam sua real existência. Por ser conhecido como um país de grande diversidade étnica e cultural, muitos estrangeiros pensam que a homossexualidade e transexalidade são mais aceitas aqui do que em outras nações, contudo, essa não é a realidade vigente. A cantora nordestina Pabllo Vittar, por exemplo, já passou por diversos boicotes só pelo fato de ser uma “Drag Queen” e gay assumida. O mais recente caso chegou aos noticiários após denúncias via Twitter da recusa de rádios de tocarem músicas dela em suas estações, alegando que as mesmas contém conteúdo impróprio, a justificativa, porém, logo foi desmentida pela artista, que afirmou ter versões de suas músicas próprias para rádio e que ela não era o problema, mas sim o preconceito disfarçado de opinião - que, indubitavelmente, não se restringe as celebridades.

Por fim, temos que avaliar a fraca rede de assitência à comunidade LGBTQIA+ no meio jurídico.  No “mapa da homofobia” feito pelo jornal El País, no quesito lei sobre orientação sexual, o Brasil ainda não tem uma proteção constitucional contra a discriminação, algo que o próprio Supremo Tribunal Federal já reconheceu, declarando que há sim uma demora inconstitucional do Legislativo em punir o preconceito por orientação sexual e identidade de gênero. Enquanto isso, direitos são negados e violados em prol de conservadores que se utilizam destas brechas para humilhar e oprimir as minorias, sendo a proíbição de doação de sangue por homossexuais e a autorização da terapia “cura gay” feita por psicólogos em 2019 alguns dos exemplos dessa tática.

Em suma, a homofobia -e também transfobia- no Brasil é um tópico delicado, que deve ser combatido veementemente para que a sociedade brasileira possa enfim conceber que, como exclamou Lady Gaga em seu álbum, não importa se você ama alguém do mesmo sexo ou se identifica como como trans, você merece respeito e tem direitos. Assim, é mister que o Legislativo, sobretudo, aprove e reconheça a criminalização da homofobia e transfobia em território nacional, com intuito de começar a cobrir o déficit de leis de proteção e garantia de igualdade jurídica direcionadas ao público LGBTQIA+ no país.