Homofobia em questão no Brasil

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6°, o direito a saúde, a educação, a segurança e entre outros como inerente a todo o cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa as práticas homofóbicas no cotidiano, como é o caso de agressões verbais e físicas. Diante desta perspectiva, faz-se imperiosa a análise de fatores como as características e consequências geradas.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar que existem perfis característicos tanto para os agressores, quanto para suas vitimas. Nesse sentido, é comum aos agressores serem héteros, homens e com uma faixa etária de idade a partir dos 15 anos. Logo, já as vítimas, normalmente possuem jeitos afeminados, assim como seu modo de falar, andar e se vestir. Essa conjuntura, segundo as ideias do filosofo contratualista John Locke, figura-se como um “contrato social”, já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos por igualdade.

Ademais, é fundamental apontar que no Brasil, 237 Lésbicas Gays Bissexuais Travestis e outros (LGBT+) morreram vítimas da homofobia no ano de 2020. Diante disso, é evidente que tal preconceito e intolerância vem se tornando cada vez mais objeto de preocupação e atraso para o país, sem contar nas vítimas que desenvolvem quadros psíquicos, como é o caso de isolamentos, ansiedades e depressões. Dessa maneira, é vivenciado também certa dificuldade de inserção de tais indivíduos em certos locais da sociedade, como também no ato de arrumar um emprego.

Portanto, algo precisa ser feito com urgência para amenizar a questão. Logo, cabe ao Poder Legislativo a criação de leis que torne a prática homofóbica um crime e com penalidades significativas. Dessa maneira, fará com que tal ato seja progressivamente extinto da sociedade e que todos vivam dignamente. Além disso, é importante para os educadores os debates sobre tolerância serem discutidos em salas de aulas, afirmando sempre sobre as diferenças e sua importância em aceita-las.