Homofobia em questão no Brasil

A Magna Carta brasileira garante os direitos à educação e à justiça. No entanto, essas jurisprudências são contestadas, uma vez que, na federação, há a problematização da homofobia em questão no Brasil. Essa falha ocorre devido à escassez de palestras, em escolas e faculdades, voltadas para os preceitos da necessidade da criminalização de atos homofóbicos e à falta de regulamentação de leis que visam diminuir os índices de violência contra homossexuais.

A princípio, deve ser ressaltado que o Estado falha ao não promover palestras em instituições de ensino voltadas para o incentivo de políticas educacionais a favor da criminalização da homofobia. Indubitavelmente, o sistema educacional brasileiro é necessário, mas ele passou por um processo de centralização de informações, que excluiu inúmeras discussões educacionais de sua formação, entre elas, está a referente aos consequentes da LGBTfobia, preconceito contra lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais. Inegavelmente, a falta de debates sobre orientação sexual nas escolas resultou na desinformação populacional sobre a necessidade dessa modalidade de conversa que, de conformidade com o Iede, Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional, tem o dever de promover o combate contra a discriminação e reafirmar os direitos humanos, que asseguram a liberdade e a igualdade sexual para todos os cidadãos. Por consequência da falta de investimento em palestras de aprendizagem, o país continuará com altos índices de ataques homofóbicos, ocorrência essa, que como evidenciada por Wayne Trotman, é um resultante da desinformação.

Além disso, é de conhecimento público que a falta de regulamentação de leis é um dos empecilhos que levam ao aumento de casos da injúria homofóbica. Sob o mesmo ponto de vista, deve ser analisado que, segundo o jornal UOL, as criminalizações contra homofobia, existentes, são uma previdência, mas somente com os decretos regulamentares os detalhes de como uma diretriz governamental irá agir são determinados. Visto isso, é evidente que, com a falta de estandardização de leis, crimes de ódio continuaram a acontecer, afirmação essa, que é exemplificada pelo aumento de taxas de violência contra LGBTs de 108%, em Mato Grosso, de acordo com o G1, pela falta de regimento de diretrizes.

Em suma, com a insuficiência de palestras de ensino e a falta de regulamentação de leis, urge que o Ministério da Educação, junto ao Ministério da Propaganda, organize palestras mensais, através de anúncios, inseridos em meios de comunicação on-line, que permitirão o diálogo entre os participantes, para politizar a população sobre a importância da condenação de atos homofóbicos. Ademais, promover assembleias públicas para instruir as massas sobre os índices de violência contra pessoas LGBT, o que resultará em uma população informada, com o efeito de criar cidadãos mais conscientes.