Homofobia em questão no Brasil

Homofobia: Dilema cultural e incompetência jurídica.

Em 2009, Rozangela Justino foi punida pelo Conselho Federal de Psicologia do Brasil por oferecer “tratamento” de reversão da homossexualidade. Essa ação da psicóloga reflete a visão preconceituosa de uma parcela da sociedade, que insiste em inferiorizar os homossexuais. Isso ocorre parte pela influência cultural, parte pela baixa eficácia dos atendimentos às denúncias desse grupo.

De início, podemos citar a influência cultural como grande impulsionadora da homofobia, uma vez que propaga a ideia de que o relacionamento entre pessoas do sexo oposto é o único correto. Pode-se notar isso, por exemplo, no cinema, na música e nos livros de sucesso, em que, por muito tempo, foram abordados apenas relacionamentos heterossexuais. Sob essa ótica, podemos citar a filosofia de Arthur Schopenhauer, que afirmava que o homem tem seu pensamento limitado pelo seu campo de visão. Dessa forma, a imagem menos difundida é tida como errada, gerando graves problemas como a homofobia.

Ademais, é inegável a precariedade dos atendimentos às denúncias das vítimas da homofobia, parte pela quase inexistência de delegacias especializadas nesse tipo de agressão, que só passou a ser considerada crime em 2019, parte pelo preconceito praticado pelos próprios profissionais da área policial e jurídica. Isso leva a impunidade dos agressores e o aumento do preconceito, o que é refletido pelos dados do Grupo Gay da Bahia que mostram que o Brasil é o país com mais casos registrados de violência contra as minorias sexuais.

Depreende-se, portanto, a necessidade de combater os obstáculos supracitados. Para tanto, é dever do governo, por ter o dever de assegurar os direitos dos cidadãos, buscar assegurar, na prática, o postulado na Constituição federal, de que é proibido praticar qualquer tipo de preconceito, por meio da criação de delegacias especializadas em crimes contra a comunidade LGBT, a fim de dirimir a insegurança das vítimas em registrar suas ocorrências e garantir a punição de seus agressores.