Homofobia em questão no Brasil

O matemático inglês Alan Turing, considerado pai da computação, foi condenado à terapia hormonal pelo fato de ser homossexual e, por fim, cometeu suicídio em 1954. Esse triste fato retrata como a homofobia enraizada em uma sociedade inflige sofrimento a cidadãos gays e demonstra a importância de leis que respeitem a diversidade sexual. E, assim como na Inglaterra da década de 50, nosso país reproduz muito preconceito contra a comunidade LGBTQIA+. Nesse sentido, deve-se abordar a problemática a partir de dois aspectos: o educativo e o penal.

Em primeiro lugar, a ineficiência do ensino básico em dialogar a respeito do tema com os jovens é um fator para a perpetuação da homofobia. De acordo com uma pesquisa realizada pelo PoderData, 21% dos brasileiros consideram que não há preconceito contra homossexuais no Brasil. Sendo assim, infere-se que parte da população não compreende as motivações para a criminalização do homofobia e, para mitigar essa incompreensão, deve-se implementar ações que visem conscientizar a população.

Em segundo lugar, a ineficácia da lei de criminalização da homofobia aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que, apesar de ser um grande avanço, esbarra em fatores externos. Segundo Paulo Iotti, diretor-geral do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero, a aplicação da lei é dificultada em decorrência do despreparo das delegacias em lidar com a questão, além disso, transexuais sofrem com o preconceito dos próprios policiais. Destarte, urge realizar medidas que efetivem a lei.

Logo, torna-se imprescindível que condutas sejam tomadas a fim de minimizar a problemática da homofobia no Brasil. Desta maneira, cabe ao governo federal, por intermédio do Ministério da Educação, incluir o ensino de orientação sexual e identidade de gênero como conteúdo programático da disciplina de biologia, a fim de diminuir a discriminação por meio da educação.Além disso, exige-se que sejam promovidos cursos de capacitação para que a homofobia seja punida pelo rigor da lei. Com isso posto em prática, espera-se que ninguém mais sofra como Alan Turing