Homofobia em questão no Brasil
Enviada em 15/11/2021
Na novela “Malhação “, o personagem Fernando, apesar de ser artilheiro, é intimidado a não revelar sua verdadeira orientação sexual para continuar a integrar o time de futebol da escola. De fato, esse cenário não se limita às obras ficcionais e demonstra como os indivíduos pertencentes à comunidade LGBT sofrem exclusão pautada somente na sua sexualidade. Nesse sentido, debater acerca homofobia é pertinente ao contexto brasileiro. Sobre essa perspectiva, é apropriado alegar que o ódio contra essa minoria possui raízes históricas e é de responsabilidade do Estado superá-las.
Deve-se pontuar, antes de tudo, que após perder parte do seu poder durante a Reforma Protestante, a Igreja precisou reagir com a punição severa de práticas, como a homossexualidade, chamadas de pecado e, posteriormente, buscaram novos adeptos ao impor essas crenças nas Américas. Nessa lógica, é válido afirmar que, no Brasil, a homofobia está presente desde de sua formação. Segundo o político sul-africano Nelson Mandela, “para odiar as pessoas precisam aprender”. Logo, presume-se que como resultado dessa herança histórica, a LGBTfobia foi aprendida e transmitida entre as gerações até se tornar enraizado na sociedade brasileira.
Ademais, a morte de um homossexual a cada 23 horas, de acordo com dados do Grupo Gay Bahia, demonstra que as consequências dessa conjuntura não ficaram no passado. Dentre esses efeitos, é objetivo fundamental da República, conforme a Constituição Federal de 1988, garantir a vida e o bem-estar de todos os cidadãos, sem descriminações. Em contraste com a Carta Magna, o país demonstra despreparo em garantir amplamente esse direito, uma vez que brasileiros homoafetivos sofrem constantemente com o preconceito herdado historicamente. Desse modo, percebe-se certa urgência na adoção de medidas que trabalhem esse problema e seus efeitos.
Torna-se evidente, portanto, que casos como o do Fernando não podem continuar a ser reflexo da sociedade brasileira. Assim, cabe ao Ministério dos Direitos Humanos, com ações da união das forças policiais, criar um projeto de combate à homofobia, com foco em levar a julgamento os que cometem esse tipo de crime, por meio de operações investigativas conjuntas, a fim de repreender diversos criminosos e servir como resposta à sociedade. Além disso, esse projeto deve oferecer mais ramificações, como incentivar que denunciem a homofobia, por intermédio de centrais para denúncia anônima, com o intuito de minar o medo dos cidadãos de sofrem represálias . Enfim, a partir dessas ações, o Estado irá reparar um erro histórico.