Homofobia em questão no Brasil

São Tomás de Aquino defende que as pessoas precisam ser tratadas com a mesma importância. Porém, a incidência de episódios de homofobia na contemporaneidade contraria o ponto de vista do autor, uma vez que, no Brasil, esse grupo esta cada vez mais sendo vítima de discriminação, devido à massificação da ideologia de grupos dominantes e preconceituosos. Nessa perspectiva, torna-se evidente que a concretude desse problema vem em virtude do legado histórico presente na questão e pela ineficiência das leis.

Convém ressaltar, a princípio, que eventos históricos ocorridos no país são um fator agravante para a situação. Durante a ditadura civil-militar de 1964, no Brasil, o aparato de repressão montado foi além do controle aos “subversivos” e “comunistas”, tendeu ao controle moral contra os comportamentos sexuais, tidos como “desviantes”. Assim, homossexuais, travestis, lésbicas e outras pessoas consideradas “perversas” ou “anormais” foram alvo de perseguições, detenções arbitrárias, expurgo de cargos públicos e censuras. Notadamente, tais comportamentos discriminatórios e preconceituosos se perpetuaram pela linha do tempo, visto que são pautados na justificativa que os atos do grupo supracitado corrompem o bem e a moral da sociedade, esse sentimento de intolerância enraizada e intrínseca à história do país é um dos motivos para a persistência do problema.

Além disso, outra dificuldade encontrada é a insuficiência legislativa. Segundo Umberto Eco, “para ser tolerante é preciso fixar os limites do intoleravél”. Nesse sentido, percebe-se uma lacuna, dado que os registros de violência contra as pessoas da comunidade LGBT - lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais - cresceu em 12% em relação ao ano de 2018, conforme mostram dados da Secretaria de Segurança Pública, mesmo que o STF (Supremo Tribunal Fedreral) tenha protocolado a homofobia como crime de racismo, em junho de 2019, explicitando, assim, a falta de um respaldo político efetivo e adequado.

É indubitável, portanto, que esse cenário de impunidade seja revertido. Para esse fim, faz-se necessário que o Ministério da Justiça, em parceria com as mídias sociais, divulguem amplamente os canais de denúncia às violações dos direitos desse gurpo, tanto via telefone, quanto online, por meio das redes sociais e emissoras de televisão, esclarecendo a importância da denúncia para a ativa punição dos agressores, com a finalidade de intensificar as ações de proteção e amparo às vítimas. Desta forma, o receio em massa será contido, o grupo LGBT poderá alcançar sua liberdade de gênero e o pensamento defendido por São Tomás de Aquino será atingido.