Homofobia em questão no Brasil

A canção “I want to break free” ( eu quero ser livre ), gravada e encenada pelo falecido cantor Fred Mercury, explora a temática homossexual e a importância do respeito à diversidade. Nesse contexto, mesmo que lançada numa época marcada por um preconceito ideológico veemente, a música traz à tona uma realidade que ainda deve ser aplicada: o combate à homofobia. Sob essa ótica, cabe analisar os fatores, como a inexpressividade das escolas e a ineficiência legislativa, que dificultam esse processo.

A princípio, sabe-se que a escola materializa uma função muito importante na desmistificação do preconceito. A título de ilustração, deflagra-se o pensamento do filósofo grego Aristóteles, cujo defendia que a educação é essencial para a formação cidadã dos indivíduos. Entretanto, há uma falha na concretização desse pensamento, uma vez que as instituições de ensino pouco ministram aulas que abordem a temática do respeito à comunidade LGBT. Logo, isso faz com que a sociedade não desenvolva um pensamento crítico acerca da problemática, tampouco abomine  práticas de intolerância, visto que retira dos alunos o acesso ao conhecimento.

Outrossim, é oportuno comentar que essa questão necessita de respaudo constitucional. Isso porque o arcabouço jurídico do país não dispõe de leis específicas para a punição de práticas de intolerância sexual e, lamentavelmente, faz com que esse entrave seja negligênciado pelo tecido social. Em razão disso, segundo o jornal G1, o Brasil registrou, em 2019, uma morte por homofobia a cada 23 horas. Esse recorte do panorama social brasileiro evidencia, em suma, que a carência de uma proteção legal aos indivíduos da comunidade homossexual contribui para a formação de uma nação estruturalmente preconceituosa e, desse modo, observa-se que a situação é mantida inerte. Posto isso, ressalta-se urgência de combater os estigmas associados a essa realidade nefasta.

Diante do exposto, entende-se a real necessidade de mitigar o impasse. Para isso, cabe ao Governo Federal, como instância máxima na administração do país, mediante a aprovação do Poder Legislativo, promover a escrita de prerrogativas constitucionais que punam atos homofóbicos. Some-se a isso, a integração de palestras em escolas públicas e privadas que demonstrem a importância do respeito aos diferentes tipos de orientações sexuais. Assim, espera-se que a sociedade, finalmente, desenvolva um caráter mais tolerante e que a pauta defendida por Fred Mercury seja, de fato, cumprida.