Homofobia em questão no Brasil
Enviada em 27/03/2022
A Inquisição representava o maior símbolo de controle e punição social, na Idade Média, perseguindo qualquer indivíduo que se contrapusesse ao padrão comportamental vigente. Diferentemente do contexto passado, hodiernamente, as formas de coação e julgamento ideológico são implícitas e subjetivas, como se observa na questão da homofobia no Brasil. Sendo assim, é impreterível a investigação dos aspectos que circundam a continuidade do impertinente imbróglio.
Deve-se pontuar, de início, que a tradição patriarcal, bem como, a grande influência religiosa na sociedade brasileira colaboraram para a construção de uma cultura preconceituosa e discriminatória. Acerca disso, é nítido que tal prática está presente nas relações interpessoais, como mostra os dados coletados pelo “Grupo Gay da Bahia”, em 2018, apontando que a cada 25 horas morre um homossexual no país. Sob esse prisma, é evidente que o tema em discussão ainda é subestimado e deve ser debatido.
Ademais, vale destacar que a prática homofóbica é crime e fere a dignidade e o respeito devido a todos os sujeitos. Sobre isso, o filósofo grego, Aristóteles, defende que o princípio do ideal democrático é a liberdade. Logo, é inexorável que a opção sexual e a integridade física de todos os brasileiros deve ser garantida pelas autoridades. Desse modo, faz-se premente, pois, a adoção de ações interventivas para impedir a continuidade do complexo óbice.
Verifica-se, portanto, diante do cenário respectivo ao combate a violência direcionada a população homoafetiva, urge a tomada de medidas resolutivas. Para tanto, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, endurecer a pena de infrações dessa natureza e proporcionar debates e palestras escolares, por meio de um projeto federal de conscientização, dirigido por profissionais da educação aliados a representantes da Polícia Civil. Assim, será possível assegurar o cumprimento de determinações legais.