Homofobia em questão no Brasil

Enviada em 26/05/2022

Na série “Quem matou sara?” a personagem Daniela é internada em uma clínica psiquiátrica pelo seus pais, por ser uma jovem lésbica, representando a homofobia presente na sociedade. Fora da ficção, casos como o da jovem não são incomuns, tendo em vista que o preconceito estrutural e a falta de políticas adequadas são culminantes para a permanecia deste preconceito no país. Deste modo, é preciso analisar a questão da homofobia no Brasil.

Em primeira instância, é preciso analisar o papel da sociedade. Em 1948, a Organização Mundial da Saúde (OMS) incluiu a homossexualidade na Classificação Internacional de Doenças, tratando estas pessoas como portadoras de doenças mentais. Ainda que não seja mais considerada uma enfermidade, sabe-se que estas pessoas permanecem sofrendo com o preconceito, seja ele velado ou exposto, sendo o principal fator desta repulsão a crença errônea de que os tais estão cometendo um pecado e são promíscuos. Por certo, estes fatores expõe o preconceito estrutural da sociedade, pois foram construídos pela Igreja Católica na Idade Média, que condenava a relação entre pessoas de gêneros iguais, dizendo aos cristãos que isto era contra os princípios divinos. Contudo, a influência dos ideais cristãos medievais, auxiliou a sociedade condenar a relação homo- afetiva.

Em segunda instância, é preciso questionar o papel do Estado. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu criminalizar a homofobia. Infelizmente, apesar desta criminalização o preconceito com a população homossexual não deixou de existir, tendo em vista que, segundo os dados da ONG Transgender Europe, o Brasil é o país que mais mata homossexuais pelo décimo segundo ano consecutivo. Tal fato evidência a ausência de políticas públicas fortes capazes de garantir a segurança destas pessoas e, também, uma falta de interesse do Estado de solucionar estes casos. Enquanto não houver um governo preocupado com a integridade física dos LGBT’s, não haverá como solucionar a homofobia no país.

Portanto, medidas precisam ser tomadas para solucionar este impasse. Assim sendo, cabe ao Governo criar políticas públicas, por meio de verbas governamentais, afim de assegurar a integridade física da população homossexual. Tal ação pode, ainda, promover o respeito e igualdade através de direitos civis.