Homofobia em questão no Brasil

A Constituição brasileira de 1988 garante a igualdade de todos os cidadãos, assim como a segurança. No entanto, no cenário cotidiano de pessoas homoafetivas e transsexuais, a insegurança e a escassez de saúde sem preconceito são consequências da homofobia no Brasil. Dessa forma, é necessário que ações governamentais sejam tomadas para a resolução da problemática.

Nesse contexto é válido ressaltar que, segundo o filósofo John Raws, “O Estado deve garantir os direitos imprescindíveis do cidadão, como a educação e o bem-estar.” Nessa perspectiva, embora o Brasil seja um país onde a homossexualidade não é crime, a comunidade LGBT é alvo de violências, como foi evidenciado pelo Grupo Gay da Bahia, em que 216 assassinatos ocorreram em menos de um ano. Isso ocorre, pois com a carência de leis voltadas para proteger essa parte da população, os criminosos sentem-se no direito de marginalizar pessoas inocentes e continuarem com as práticas violação de direitos.

Ademais, é necessário abordar que de acordo com a Pirâmide de Maslow, em que as necessidades humanas são expostas, a saúde e a educação são umas de suas bases para que o indivíduo possa permanecer estável. Todavia, homoafetivos têm sua saúde negligenciada pelas autoridades, uma vez que não há educação sexual voltada para eles nos colégios e intitutos de ensino, e notícias falsas são dissimuladas contra eles. Isso pode ser exemplificado com o ocorrido nos anos 80, em que gays eram apontados como vetor do vírus da AIDS e, por consequência, eram alvos de mais discriminações e agressões.

Dado o exposto, é de extrema importância que soluções sejam apresentadas para mitigar o impasse. Portanto, o governo federal, por meio do Ministério da Saúde em parceria com o Ministério da Educação, deve aplicar em instituições de ensino, palestras sobre educação sexual voltadas para a população LGBT, de modo que alunos sejam auxiliados e orientados por profissionais da educação e saúde, no intuito de educar os alunos e erradicar a desinformação contra essa população. Sendo assim, a Constituição será de fato respeitada e os cidadãos estarão em segurança.