Homofobia em questão no Brasil

A Constituição cidadã apresenta como garantia a dignidade da pessoa humana, contudo, a sociedade brasileira caminha, lamentavelmente, no sentido oposto a esse preceito, uma vez que a homofobia persiste no Brasil. Nesse sentido, é relevante discorrer sobre os fatores que conduzem a essa triste realidade. Frente a este cenário, entre os fatores que conduzem a homofobia se destacam a insuficiência de informação sobre este grupo e a falta de eficiência do Estado.

Em primeiro lugar, destaca-se a falta de informação sobre o grupo, visto que até o início dos anos 90, a homossexualidade constava na lista de distúrbios mentais da Classificação Internacional de Doenças (CID). Como consequência disso, os indivíduos eram tratados de formas inaceitáveis, pois, por muitas vezes, sua condição não era aceita como simples traço de personalidade, mas sim como doença. Com isso, eram oferecidos tratamentos inadequados com possibilidade de “cura”. Ademais, o indivíduo que não alcançasse o objetivo era penalizado socialmente, submetido a julgamentos sociais. Desta forma, contribuindo para disseminação de ideias preconceituosas.

Em segundo plano, vale ressaltar a ineficiência do Estado em relação à proteção deste grupo, uma vez que, mesmo a prática de homofobia sendo responsável por provocar 216 assassinatos de janeiro até 21 de setembro de 2015, de acordo com levantamento do Grupo de Gay da Bahia (conforme o site: Oglobo.globo.com). Essa prática ainda não é considerada crime no país. Isso demonstra omissão por parte dos parlamentares, por não elaborarem leis e nem promoverem medidas públicas que visem mudar o panorama. Consequentemente, favorecendo o prolongamento dessa condição.

É evidente, portanto, que a homofobia é um complexo desafio atual, precisando ser combatida. Isto posto, o Estado deve combater a homofobia, por meio da criação de leis mais rígidas e políticas públicas, que conscientizem e com objetivo de amenizar e extinguir a violência contra esse grupo. Dessa maneira, será possível construir uma sociedade em que todos possam conviver pacificamente, independentemente de orientação, credo ou etnia.