Homofobia em questão no Brasil

Dede 1988, a Constituição Federal garante o direito ao bem-estar social para todos os cidadãos, a fim de promover a integridade coletiva. No entanto, no hodierno contexto nacional, a realidade difere do exposto na legislação, uma vez que os indivíduos da comunidade LGBT+ sofrem com a homofobia. Tal problema ocorre pela herança histórica de comportamentos preconceituosos e tem como grave consequência a segregação desses indivíduos, que fere a isonomia social.

Antes de tudo, é preciso observar a homofobia ao longo da história. A esse respeito, sabe-se que, durante a Segunda Guerra Mundial, pessoas homossexuais foram submetidas a violências e torturas, sendo consideradas injustamente como seres inferiores. Nesse contexto, fica claro que o preconceito presente na atualidade se caracteriza como uma herança histórica que atuou na formação da consciência coletiva, fazendo com que as atitudes discriminatórias impulsionadas por Hitler fossem mantidas até a geração atual. Logo, é urgente a promoção de mudanças na mentalidade social, a fim de erraditar o preconceito em questão.

Outrossim, é válido pontuar as consequências do impasse supracitado. Nesse horizonte, segundo o princípio da isonomia social, criado na Grécia Antiga e utilizado na legislação brasileira, todos os cidadãos devem receber tratamento igualitário na sociedade, sem qualquer distinção. Contudo, devido à persistência de atitudes discriminatórias contra pessoas homossexuais, muitos desses indivíduos podem ser inferiorizados, agredidos verbal e/ou físicamente e, em casos mais graves, mortos em decorrência do preconceito. Com isso, a isonomia social é contrariada, pois uma parcela expressiva da população sofre com a segregação social em função de sua sexualidade.

Portanto, faz-se mister modificar o quadro atual. Para tal, cabe ao governo, na condição de garantidor dos direitos individuais, promover uma mudança positiva na mentalidade social. Tal ação deve ocorrer por meio de campanhas nos principais veículos midiáticos, com o objetivo de expor as consequências negativas do preconceito na sociedade, bem como as punições legais para indivíduos que cometem tais atitudes nocivas. Por fim, o problema da homofobia será mitigado, efetivando as propostas da Magna Carta de 1988 no Brasil.