Homofobia em questão no Brasil

A série americana “Heart Break High” relata a triste história do personagem homossexual Darren. Ao longo dos episódios, o garoto americano sofre ataques devido a sua sexualidade. Análogo a obra, vivem milhões de brasileiros vítimas da homofobia, que ainda é uma realidade no país. Todavia, para reverter esse quadro, cabe compreender como as raízes históricas e a falta de legislação específica agravam a situação.

Primeiramente, é necessário destacar que o Brasil foi gestado sob o signo dos valores tradicionais católicos. Nesse sentido, os povos nativos que aqui viviam praticavam sua sexualidade livremente, o que incluía relações homoafetivas. No entanto, a chegada dos portugueses impôs regras que condenavam relações entre pessoas do mesmo sexo. Nesse ideário, a repressão para com os índios foi relatada no livro “Existe Índio Gay?” do antropólogo Estevão Rafael Fernandes, especialmente a opressão sofrida pelos homossexuais em virtude do sacramento do matrimônio. Diante disso, fica evidente que a garantia dos direitos individuais nao deve sofrer interferência das religiões.

Paralelo a isso, a homofobia ainda não ser considerada crime no contexto nacional impede que punições justas sejam aplicadas. Um exemplo disso são as mortes ocasionada por ódio contra homossexuais não serem tipificadas como crime de homofobia. Nesse viés, segundo levantamento do “Grupo Gay da Bahia”, em 2013 houve o equivalente a uma morte a cada 28 horas motivadas pelo preconceito contra gays, porém todas elas foram consideradas apenas homicídios. Portanto, é necessário criminalizar tais ocorrências.

Frente ao exposto, fica evidente a urgência da garantia do Estado laico e da aprovação da lei de criminalização da homofobia. Para isso, a sociedade civil - na figura de seus eleitores- deve votar em candidatos publicamente comprometidos com a aprovação da legislação específica que tipifique a homofobia como crime para que a representatividade da causa garanta o combate a homofobia por meios legais. Assim, jovens como Darrem poderão viver em segurança no Brasil.