Homofobia em questão no Brasil

Na obra “A República”, o filósofo Platão idealiza uma cidade livre de desordens, em que os cidadãos trabalham em conjunto para superar os obstáculos. Todavia, ao se fitar a atual realidade brasileira, percebe-se o oposto dos ideais platônicos, uma vez que as práticas homofóbicas são uma realidade e representam um empecilho para a ordem social. Sendo assim, tem-se a ineficiência governamental e a omissão social como desafios no combate desse problema.

Sob esse viés, vale ressaltar a negligência estatal na luta contra a homofobia na sociedade brasileira. Desse modo, de acordo com o filósofo Thomas Hobbes, o Estado tem o dever de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como o respeito e a dignidade. Contudo, a prática é distinta da teoria, já que são frágeis as ações estatais de enfrentamento desse preconceito, pois mesmo já havendo leis protetivas, não há a aplicabilidade delas. Com isso, os homofóbicos seguem impunes após seus atos hostis e as vítimas sofrem os danos físicos e morais, que podem ser irreversíveis.

Ademais, outro vetor recai sobre a indiferença social que corrobora para a invisibilidade do debate e da resolução da problemática. Dessa forma, conforme a filósofa Hannah Arendt, em sua teoria de “Banalidade do Mal”, devido à massificação, a sociedade ficou composta indivíduos alienados e incapazes de realizar julgamentos morais. Nesse contexto, nota-se que a normatização da homofobia no tecido social tem impedido que haja uma sensibilização com a causa desse grupo minoritário, o que contribui para a perpetuação e para o enraizamento desse mal.

Portanto, sendo a homofobia uma preocupação à coletividade, motivada pelo descaso governamental e pelo silenciamento social, urge que o Ministério dos Direitos Humanos, órgão responsável pelas políticas públicas de enfrentamento à discriminação das minorias, trabalhe na garantia prática da proteção das vítimas desse preconceito, por meio da aplicabilidade da leis existentes e da punição dos agressores, a fim de que, vendo que há seriedade nas denúncias e nas punições, haja a diminuição da recorrência desses episódios. Com essa ação, os brasileiros poderão chegar perto das convicções de Platão.