Homofobia em questão no Brasil

“Puna a violência e o ódio, não o amor”. A frase, proferida por Navi Pillay, comissária da ONU para os Direitos Humanos, traz um pensamento que luta contra um problema de alta recorrência no Brasil: a homofobia. Diante disso, é válido analisar as raízes dessa problemática e enfatizar seus efeitos nefastos na sociedade, com o fito de se pensar em meios de combate a essa adversidade.

Primeiramente, cabe dizer que os incessantes ataques aos grupos LGBT são derivados do desconhecimento acerca da identificação sexual, problema que advém de um abismo na formação do indivíduo. À vista disso, para tratar do preconceito em questão, é preciso antes definir o gênero: este é, à diferença do conceito biológico de sexo, influenciado por construções sociais. Sob essa conjectura, muitos, seja pela não compreensão dessa diferença, seja por motivos pessoais ou religiosos, não respeitam a pluralidade de gêneros existentes, culminando no tratamento difamatório dos grupos em questão. Dessarte, fica evidente que a solução para o problema precisa estar relacionada a uma ressignificação cultural.

Outrossim, é necessário ressaltar os efeitos desse olhar errôneo. No concernente a isso, um levantamento realizado pelo GGB (Grupo Gay da Bahia) registrou que, somente em 2016, a homofobia foi motivo de uma morte a cada 25 horas. Nessa acepção, é válido afirmar que a persistência dos atos de violência é atinente à ausência de uma legislação centrada em atos homofóbicos: a Constituição vigente deixa claro que a discriminação relacionada a raça, etnia, religião ou procedência nacional é passível de punição, deixando de lato atos impulsionados por preconceitos ao gênero/identificação sexual. Dessa forma, o combate ao problema deve ser feito não somente por meio da ressignificação mas, também, com a ação da lei.

Urge, portanto, que a escola e o Governo Federal sejam os protagonistas na tomada de medidas para amenizar a homofobia no Brasil. Para esse fim, é dever das instituições de ensino médio, por meio das aulas de sociologia, trabalhar as diferentes manifestações do gênero e demonstrar a importância da valorização do ser humano acima de quaisquer olhares difamatórios para a construção de um estado democrático de bem-estar; isso irá preencher o abismo na formação e promover a ressignificação supracitada. Ademais, compete ao Poder Legislativo elaborar leis que criminalizem a homofobia, com o intuito de evitar a reincidência das agressões. Somente assim, poder-se-á dizer que o Brasil corrobora a fala de Pillay.