Homofobia em questão no Brasil

Na contemporaneidade, a diversidade de gênero é um tema bastante discutido no Brasil. Desse modo, percebe-se avanços nas leis brasileiras que garantem direito à convivência, ao uso de nome social e à união civil homoafetiva. Além disso, o Brasil possui um dos maiores eventos em prol da garantia dos direitos civis para esse grupo, intitulado “parada do orgulho gay”. Por outro lado, ainda é comum a ocorrência de crimes de ódio contra homossexuais, seja pela cultura de intolerância à diversidade, como pela ausência de leis que criminalizem essa forma de discriminação.

Nesse contexto, a manutenção e perpetuação da homofobia está relacionada, principalmente a fatores como a cultura machista, o conservadorismo e o fortalecimento da incomplacência contra o diferente. Dessa forma, segundo o Grupo Gay da Bahia, o Brasil é o país com maior número de assassinatos contra travestis e transexuais. Ademais, a violência também apresenta-se de forma velada, visto que a homossexualidade normalmente é associada como algo desmoralizante e vexatório, isso pode ser percebido pelo uso de termos como “sapatão”, “veado” e “bicha”, utilizados de modo pejorativo e caracterizado como “bullying” quando ocorre de forma sistemática e recorrente.

Somado a isso, Thomas Hobbes aponta que o Estado deve atuar de forma coerciva para preservar a ordem social. Sob essa perspectiva, a falta de leis que protejam a população LGBT é um dos principais obstáculos para o combate à homofobia, haja vista que os crimes ocorrem sem terem punição. Não obstante, a Justiça autorizou tratamentos para reversão sexual, de modo a sugerir que a homoafetividade seja uma patologia, embora tenha deixado de ser considerada doença pela Organização Mundial da Saúde, desde o século XX.

Portanto, a homofobia é uma ação de retrocesso e deve ser combatida. Para tanto, torna-se imperativo que o Ministério da Educação crie um programa escolar nacional que vise discutir por meio de palestras, oficinas e teatro, sobre à orientação sexual, com o intuito reduzir a intolerância contra os grupos minoritários. Atrelado a isso, é crucial que o Poder Judiciário estabeleça uma legislação que criminalize atos homofóbicos, com o objetivo de coibir essa prática e garantir o direito pleno da cidadania. Cabe ainda a mídia televisa, importante formadora de opinião, conscientizar a sociedade, por meio de novelas e programas, sobre a relevância da alteridade e as consequências perversas da discriminação, com a finalidade de estimular o respeito aos comportamentos díspares.