Homofobia em questão no Brasil

Homofobia, rejeição ou aversão a homossexual e à homossexualidade. Indubitavelmente o assunto é serio e merece muita reflexão, em razão de estar no cotidiano da sociedade brasileira. Nesse contexto, por serem minorias, os homossexuais não sofrem apenas com o preconceito social enraizado, mas também, com a ineficiência jurídica em proporcionar seus direitos. Diante disso, é inegável que o Estado assuma o seu papel e acabe com este problema.

Em primeiro lugar, é imprescindível reconhecer que a sociedade possui uma herança intrínseca de desigualdade e descaso social em relação às diferentes opções sexuais. Na Grécia antiga, o livre exercício da sexualidade era um privilégio, pois acreditava-se que fazia parte do cotidiano dos deuses, reis e heróis, entretanto a partir do século XX, o homossexualismo foi tido como uma doença mental, impondo severos tratamentos aos considerados “doentes”, e apenas em 1990 a Organização Mundial da Saúde retirou da lista de doenças essa prática sexual. Esse cenário colaborou para a propagação de discursos e atitudes hostis contra essas minorias, como também motivou agressões e repressões sociais por parte de pessoas preconceituosas. Por conseguinte, condutas como essas ainda persistem na sociedade contemporânea, uma vez que segundo dados do Disque 100, a cada 28 horas, um homossexual é morto no Brasil.

Vale ressaltar que outro fator existente para a persistência da homofobia no Brasil, é devido à ineficiência jurídica em combater esses casos. Nesse cenário, conforme a Constituição Federal, de 1988, é dever de o Estado garantir tanto segurança quanto proteção física e moral a todos os cidadãos. Entretanto essa garantia não é efetivada, de tal maneira que não existem delegacias especializadas em combater casos de preconceitos, á exemplo da homofobia, o que dificultando a intervenção estatal para tentar diminuir esse problema, da mesma forma que não existem programas que conscientizem a população em relação à importância de valorização das diferenças. Como resultado desse abandono, segundo dados do Grupo Gay da Bahia, cerca de seis mil homossexuais foras assassinados em 2016

Dessa forma cabe ao Ministério da Justiça a criação de delegacias especializadas tanto no atendimento quanto na investigação de caso de homofobia, com intuito de garantir direitos básicos intitulados por lei. Da mesma forma que o Ministério da Educação em conjunto com grupos que defendam as causas dos homossexuais, á exemplo do Grupo Gay da Bahia, promover palestras e discussões com psicólogos para orientar as futuras gerações sobre diversidade sexual e sobre a importância de respeita-las. Somente assim, haverá gradativamente uma mudança nos pensamentos sobre a homossexualidade.