Homofobia em questão no Brasil

Durante séculos o homossexualismo foi visto como uma doença. Apenas no ano de 1990 a Organização mundial da Saúde retirou a homossexualidade do código mundial de doenças.  Entretanto, embora isso tenha configurado um avanço  no combate ao preconceito, casos de homofobia ainda são recorrente no país. Nesse sentido,  dois aspectos fazem-se revelantes: a herança histórico-cultural da sexualidade e a displicência do Estado frente aos LGBT.

Mormente, salienta-se que a homofobia apresenta raízes culturais na sociedade. Segundo o sociólogo Pierre Bourdieu em sua teoria “habitus”, toda sociedade incorpora os padrões sociais impostos e os reproduz ao longo das gerações. Com relação a isso, pontua-se que algumas vertentes religiosas foram responsáveis por reforçar uma cultura na qual a heterossexualidade é considerada como sendo a única orientação sexual normal. Assim, a sociedade incorporou essa imposição e, de maneira natural, naturalizou o preconceito contra quem não segue tal padrão.

Somado a isso, é cabível enfatizar que, a omissão do estado corrobora para a perpetuidade de casos de intolerância. Isso porque, não existe uma  lei especifica que criminalize atos de caráter homofóbico - como acontece, por exemplo, em casos de racismo- culminando no aumento de casos de homofobia. Não é atoa que, segundo dados divulgados pelo Grupo Gay da Bahia, a cada 25 horas um LGBT é assassinado no Brasil. Desse modo, a negligência política traz uma sensação de impunidade aos agressores.

Portanto ,medidas são necessárias para resolver o impasse da homofobia no Brasil. Destarte, é essencial que o Poder Legislativo crie leis que tipifiquem crimes de caráter homofóbicos, sob penas que se estendam desde a prestação de serviços comunitários até sentenças condenatórias, dependendo do grau do crime, a fim de certificar a diminuição dos atos de intolerância. Ademais é necessário que o Estado crie delegacias especializadas para a denúncia de casos de LGTBfobia, com o intuito de investigar, identificar e prender os agressores.