Homofobia em questão no Brasil

Sociedade de Paz

Em seu livro “Pedagogia do Oprimido”, Paulo Freire afirma que é necessária a busca por uma “cultura de paz”. Todavia, no Brasil hodierno, ela é impossibilitada e o caos é instaurado, motivado pelas constante atitudes retrógradas de preconceito quanto à opção sexual de determinados indivíduos. Nesse contexto, a inexistência de uma legislação aprovada que criminalize tais práticas, somada à ausência de cognição, é fundamental para a perpetuação do infortúnio.

Mormente, é indubitável que a demanda de leis que defendam as vítimas de ações intolerantes por serem LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) esteja dentre as causas do impasse. No Senado, durante oito anos tramitou um projeto que buscava tornar crime a homofobia e foi arquivado em 2015. Por conseguinte, sem uma inibição a essas ações discriminatórias, o revés tende a, progressivamente, tomar maiores proporções. Em suma, infelizmente, casos de assassinato, depressão e suicídio se tornam indiferentes e uma consequência.

Outrossim, cabe ressaltar o papel da falta de conhecimento na manutenção do problema. Consoante Freire, sem a educação, o mundo não muda. Logo, por não existir um saber sobre as pluralidades, a ignorância sobre o assunto passa a prevalecer e discursos de ódio ganham espaço, como os de Jair Messias Bolsonaro — deputado federal mais bem votado do Rio de Janeiro —, reconhecido pelos constantes pronunciamentos homofóbicos. Mediante o elencado, lamentavelmente, a inércia é instituída e o obstáculo não é superado.

Sob essa conjectura, evidencia-se a necessidade do combate à problemática supracitada. Assim, o Senado deve repor em pauta de votação e, com a sanção do Poder Executivo, implementar o projeto de criminalização da homofobia, com o intuito de punir os agentes e reduzir o número de ocorrências. Ademais, Organizações Não Governamentais defensoras da causa LGBT, com a divulgação feita pelas redes sociais e pela mídia televisiva, terão o encargo de organizar passeatas e promover palestras em escolas da rede pública, objetivadas na afirmação social e em informar sobre o assunto. Destarte, poder-se-á caminhar rumo a uma sociedade de paz.