Homofobia em questão no Brasil

A filosofa Hannah Arendt se destacou por escrever sobre a banalização do mal. Para ela, a repetição de algo negativo faz com que um ato extraordinário se torne ordinário aos olhos do público. Tal ideia se relaciona diretamente à homofobia na contemporaneidade; uma intolerância que devia ser repudiada se torna comum graças ao preconceito herdado desde a idade média e que se sustenta até hoje devido a  ausência de uma lei que condene tal ato.

Pierre Bourdieu, sociólogo francês, em sua teoria sobre o “Habitus” diz que toda sociedade incorpora os padrões sociais impostos e os reproduz ao longo das gerações. Neste contexto, a igreja católica foi a responsável por impor, desde os primórdios da colonização no Brasil, o ideal de relação como sendo um homem e uma mulher. Diante disso, julgava o homossexualismo como um pecado e um mal diabólico. A sociedade, então, incorporou essa imposição e naturalizou o preconceito contra pessoas que não seguisse tal padrão. Nesse âmbito, a herança histórico-cultural, trata-se de uma das maiores causas da homofobia no Brasil contemporâneo.

Outrossim, a omissão do Estado frente aos LGBT também é responsável por garantir a perpetuidade dos casos dessa intolerância. Até o momento, nenhum projeto de lei que criminalize o preconceito para com a orientação sexual, foi aceito no Congresso. A proposta original da lei nasceu em 2001, mas apesar de ter sido aprovada pela Câmara dos deputados, foi barrada pelo Senado Federal. Em vista disso, não é à toa que, segundo o Grupo Gay da Bahia, a chance de um homossexual ser assassinado no Brasil é 785% maior que nos EUA. É evidente, portanto, que a falta de punição para casos de discriminação devido a orientação sexual é um importante fator na proliferação da prática da homofobia.

Destarte, é indedutível que, no Brasil, os homossexuais são historicamente inferiorizados pela sociedade e pelo Estado. Em razão disso, o Ministério da Educação juntamente as escolas devem incluir a disciplina de ética e cidadania, no ensino fundamental ao médio a fim de visar o respeito, a coletividade  e a aceitação das diferenças. Essas aulas, embora date de uma resolução à longo prazo será essenciais para desconstruir preconceitos já vistos como “normal” na sociedade, o que impedirá cada vez mais uma banalização do mal, como julgou Hannah Arendt. Ademais, o Ministério Público e o poder legislativo precisam elaborar leis que assegurem uma punição para a intolerância com a opção sexual de cada indivíduo, para que a negligência dos órgãos públicos em promover o princípio da isonomia. defendido pela Constituição Federal, não sirva de incentivo à proliferação de tal prática. Diante de tal conjuntura, a homofobia se tornará cada vez mais extinta no país, e os direitos iguais cada vez mais disseminados.