Homofobia em questão no Brasil

Durante a Idade Média, indivíduos que eram flagrados cometendo atos homossexuais sofriam condenações, perseguições e em casos extremos, assassinatos. Apesar da evolução cronológica, ainda é frequente a repulsão aos homossexuais no Brasil, assim como no período medieval. Desse modo, deve-se analisar como a herança histórico-cultural aliada a uma legislação ineficaz contribuem para a persistência da homofobia.

Primordialmente, a Igreja Católica foi essencial na construção da intolerância aos homossexuais. Segundo o sociólogo Pierre Bourdieu: “Toda sociedade incorpora padrões sociais impostos e o reproduz ao longo das gerações”. De maneira análoga, no período colonial - época que se iniciou a formação da sociedade brasileira - membros religiosos instituíram a relação afetiva divina, entre homem e mulher. Logo, relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo eram consideradas aberrações e tal ideologia, lamentavelmente, é reproduzida desde o século XVI aos dias hodiernos. Em decorrência disso, observa-se a hostilização e opressão a indivíduos homoafetivos em tempos contemporâneos, na maioria das vezes, justificadas pelo aspecto religioso.

Além disso, a ausência da criminalização da homofobia contribui para a persistência dessa intolerância. Isso acontece pelo fato de, o poder legislativo - responsável pela elaboração de leis e emendas institucionais - em grande parte, ser composto por uma bancada religiosa que dificulta a criminalização de delitos contra homossexuais por questões religiosas. Em consequência disso, verifica-se a alta taxa de homicídios contra homossexuais, 1 morte a cada 25 horas de acordo com o Grupo Gay da Bahia. Nesse sentido, torna-se indispensável criminalizar a homofobia, já que segundo Michael Foucault em seu livro “Vigiar e punir”, a impunidade gera criminalidade.

.Em suma, é necessário que indivíduos homossexuais sejam tratados dignamente e a intolerância advinda de tempo passados seja mitigada. Desse modo, as Secretárias de Educação junto ao corpo pedagógico escolar devem oferecer nas escolas rodas de debate e panfletos acerca da diversidade sexual existente na sociedade, com o intuito de retirar o preconceito enraizado em boa parte da população. Além disso, é fundamental que o poder legislativo faça uma emenda constitucional criminalizando a homofobia  com o objetivo de punir os agressores e coibir essa prática maléfica, o que poderá levar a diminuição da prática da perseguição em relação aos homossexuais.