Homofobia em questão no Brasil

Comemorado em 17 de maio, o dia internacional contra a homofobia marca a data em que a homossexualidade deixou de ser considerada uma patologia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Apesar dessa e de outras conquistas, a intolerância a população LGBT ainda é um problema que se faz presente no mundo inteiro, inclusive no Brasil, porquanto inúmeros casos de violência contra esse grupo têm sido registrados. Dessa forma, é necessário entender as verdadeiras causas desse problema para assim solucioná-lo.

A princípio, é possível perceber que essa circunstância deve-se a questões socioculturais. Tradicionalmente, a sociedade brasileira se assenta em uma estrutura heteronormativa - advinda do patriarcalismo - que prega como padrão afetivo o relacionamento entre pessoas de gêneros opostos. Nesse sentido, construiu-se a ideia de que todas as outras formas de comportamento e orientação sexual são consideradas antinaturais e, infelizmente, passíveis de repressão e desrespeito por grande parte da população.

No entanto, muitos fatores dificultam a resolução do impasse. Apesar de alguns avanços no campo jurídico, como a legalização do casamento homoafetivo em 2015, a legislação brasileira ainda não tipifica a homofobia como crime. Com isso, muitas vezes a violência por preconceito é registrada como uma agressão qualquer e as devidas medidas coercitivas não são tomadas de maneira certa, o que não impede e dificulta a reincidência de novos crimes. O Brasil já é o país que mais mata homossexuais no mundo, com uma morte a cada 25 horas - segundo dados da Rede TransBrasil - o que representa um afronta aos direitos humanos desses indivíduos.

Em face do exposto, percebe-se que medidas são necessárias para resolver o impasse. É mister, portanto, que o Poder Legislativo brasileiro desenvolva uma Lei que tipifique a conduta homofóbica como crime, a fim de atenuar a prática do preconceito na sociedade, além de aumentar a pena para quem o pratica. Ademais, de acordo com a escritora Helen Keller o resultado mais sublime da educação é a tolerância, assim há de se trazer o tema para o processo educativo, com palestras e debates nas escolas que discutam sobre a diversidade de gênero e a importância do respeito com o próximo. Por fim, é importante que campanhas – capazes de desconstruir a prevalência de uma orientação sexual sobre as demais – sejam divulgadas nas mídias sociais com o fito de sensibilizar a pátria para a luta em prol da tolerância a pluralidade.