Homofobia em questão no Brasil

A OMS (Organização Mundial da Saúde) retirou o homossexualismo da lista de doenças internacionais em 1990, e a discriminação de qualquer forma foi proibida na Constituição brasileira de 1988. Porém, o preconceito ainda não acabou no nosso país e muitas pessoas sofrem devido à sua orientação sexual. Assim, para que uma sociedade mais igualitária seja alcançada é imprescindível o combate a homofobia. Para tal, a análise da laicidade do Estado e da não criminalização do discriminação sexual se faz necessária.

Primeiramente, apesar de na Constituição constar que o Brasil é um Estado laico, em que a religião não deve ter influência em decisões estatais, na realidade a laicidade não vêm sendo mantida. A existência da bancada evangélica no Senado que, de acordo com dados da Câmera dos Debutados, é composta por mais de 200 membros, por exemplo, é prova disso. A presença de um amplo grupo, que apesar de ter sido eleito democraticamente, toma decisões parciais à sua religião é um desafio para a laicidade do Estado, visto que muitas pautas apresentadas à Câmera tem relação as convicções religiosas, como políticas de combate a homofobia. Tais pautas não tem chance de serem aprovadas se os deputados utilizam de determinação religiosa para a tomada de decisões.

Além disso, a ausência de leis federais que protejam a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) contra a discriminação é um dos principais obstáculos para o combate à homofobia, visto que nenhum projeto de lei que criminalize a homofobia conseguiu aprovação no Congresso Nacional. Enquanto isso, milhares de pessoas continuam sendo alvo de violência: foram registradas pelo GGB (Grupo Gay da Bahia) mais de 300 mortes de minorias sexuais no ano de 2016, fazendo do Brasil o campão mundial em violência contra LGTB’s.

Devem ser criadas, portanto, medidas que contribuam para o fim da homofobia no Brasil, fazendo assim possível o alcance de uma sociedade em que sua orientação sexual não seja motivo de discriminação. Para tal, os Deputados federais devem avaliar pautas que combatam a homofobia de forma imparcial, não importando sua religião, sendo o Estado brasileiro laico, para que o grupo LGTB tenha seus direitos respeitados. Leis que criminalizam a homofobia, assim como existem para outros preconceitos como o racismo, devem ser formuladas pelo Poder Legislativo, a fim de penalizar aqueles que cometem esse ato. Assim, as pessoas viverão sua vida sem medo de serem atacadas por sua sexualidade, assim como previsto na Constituição.