Homofobia em questão no Brasil

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é assegurado o exercício de direitos sociais e individuais, tais como liberdade, segurança, bem-estar, igualdade e justiça, promovendo uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. No entanto, no atual cenário brasileiro, a comunidade LGBT ainda sofre com a homofobia, intolerância que persiste na sociedade. Diante disso, vale analisar como raízes históricas e culturais, assim como a carência de políticas públicas eficazes, contribuem para a problemática em questão.

A princípio, a formação histórica e cultural do país é um dos principais responsáveis pelo preconceito enraizado na sociedade. Isso decorre do conservadorismo fruto da ampla disseminação dos dogmas da Igreja Católica, realizada pelos jesuítas na época colonial. Nesse contexto, a prática homossexual era considerada uma sodomia, a pior das heresias. Sob esse viés, segundo o sociólogo Durkheim, o homem, mais que um formador da sociedade, é um produto dela, acarretando na promoção da homofobia até os dias atuais. Por conseguinte, apesar dos homossexuais representarem quase 10% da população de acordo com o IBGE, estes ainda são vulneráveis à discriminação, assédio moral, agressões físicas e verbais, resultando em atitudes intolerantes e exclusão social.

De maneira análoga, é cada vez mais constante a negligência do poder legislativo em criar leis que protejam a comunidade LGBT. Embora já exista legalidade no casamento entre homoafetivos no país há 4 anos, ainda não há uma lei atual que criminalize atos de intolerância. Em decorrência disso, de acordo com o Grupo Gay da Bahia, a cada 25 horas um LGBT é assassinado vítima da “LGBTfobia”, o que faz do Brasil entre um dos países que mais matam minorias sexuais no mundo. A exemplo disso, está a morte de Dandara dos Santos, travesti espancada até a morte por homens no Ceará. Como reflexo, essa impunidade contra atos discriminatórios a cidadãos LGBTs vai de encontro com que diz a Magna Carta, contribuindo para o crescimento de uma sociedade retrógrada e intolerante.

Julga-se necessário, portanto, a adoção de medidas para combater a homofobia presente no país. Isto posto, é essencial que o Ministério da Educação, em parceria com instituições educacionais e representantes da comunidade LGBT, promova a importância do respeito a todos os indivíduos, independente de sua orientação sexual ou identidade de gênero, através de palestras e oficinas abertas a comunidade, a fim de educar uma geração menos propensa a atos discriminatórios. Outrossim, compete ao Poder Legislativo tornar oficial a lei que prevê multas e punições a indivíduos e estabelecimentos que pratiquem atos homofóbicos. Desse modo, o país criará um caminho para que os direitos inclusos na Constituição Federal sejam garantidos para todos os cidadãos, sem exceções.