Homofobia em questão no Brasil

A palavra homofobia designa o medo irracional da homossexualidade. No decorrer da história foram empregados vários pejorativos para caracterizar os homossexuais como: pecado mortal, perversão sexual, pederastia e aberração. Com isso, foram desencadeados preconceitos que levaram a agressões físicas e verbais que se manifestam até os dias de hoje. Nesse âmbito, pode-se analisar que essa problemática persiste por ter raízes históricas e ideológicas.

No contexto social vigente, a persistência da violência física e verbal contra homossexuais é um fator agravante na sociedade. Esse quadro de maus tratos com esse setor é fruto, principalmente, de uma cultura de valorização da família tradicional, composta por pai e mãe heterossexuais. De acordo levantamento do Grupo Gay da Bahia, a cada 28 horas um homossexual morre de forma violenta no Brasil, no entanto não se sabe quantos desses casos tiveram a homofobia como motivação principal, isso mostra que na maioria das vezes não há informação sobre a captura dos criminosos .

Sabe-se que a ausência de leis federais para proteger a população LGBTTs é um dos principais obstáculos para o combate da homofobia. Em decorrência disso, discute-se no Brasil a aprovação de lei da câmara n°122 que criminaliza a homofobia e considera como pena agravada qualquer homicídio, lesão corporal e injúria contra os homossexuais. A decisão é vista como um grande avanço, principalmente para o grupo LGBTTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e transexuais), que tem como finalidade concretizar uma igualdade de direitos entre homossexuais e heterossexuais.

Pode-se perceber, portanto, que as raízes históricas e ideológicas brasileiras dificultam a erradicação da violência contra os homossexuais no país. Logo, é necessário que o Poder Judiciário em ação conjunta  ao Legislativo, aprove a PLC/122 que visa à criminalização da homofobia, pois uma lei rígida e com punições irá diminuir os casos de violência contra homossexuais. Além disso, o Ministério da Educação deverá investir nas escolas palestras ministradas por pedagogos e sociólogos para promover aos alunos uma educação voltada a valorização e o respeito da diversidade sexual, dessa forma, haverá uma sociedade que cumpre o princípio da isonomia consolidado pela constituição de 1988. Outras medidas devem ser tomadas, mas, como disse Oscar Wilde: “O primeiro passo é o mais importante na evolução de um homem ou nação.”