Homofobia em questão no Brasil

A educação como transformador social

‘‘O resultado mais sublime da educação é a tolerância.’’ Essa ideologia estabelecida pela filósofa Helen Keller, na qual o ensino é capaz de configurar as relações éticas e morais, reflete a possibilidade de mudanças no dilema da homofobia no Brasil. Desse modo, é preciso que existam regras efetivas para que ocorram mudanças radicais na sociedade.

Em primeiro lugar, a seara governamental é a principal responsável pela continuidade do conflito social. A Constituição Federal, cujas leis garantem direitos que devem ser respeitados, no Artigo 5º, determina as garantias individuais, como a liberdade e a igualdade. Nesse viés, a violação da Carta Magna reflete que a prisão dos agressores não acaba com o preconceito, pelo contrário, pode intensificá-lo, não existe políticas públicas educativas no sistema penitenciário. Com isso, a prisão pode calá-los, mas não resolve a construção social existente sobre os homossexuais, existe a necessidade da criminalização da homofobia, mas o combate fundamental deve ser com ações educativas.

Além disso, fatores históricos influenciam nas práticas homofóbicas. A repressão contra os homossexuais alcançou o estágio maior com a Inquisição na Idade Média, que não só perseguia, mas também penalizava ostensivamente quaisquer ato de heresia. De maneira análoga, a homofobia foi perversamente produzida pelas ideias conservadoras sobre a família, levando-se em conta que, até hoje, a homossexualidade é considerada inaceitável e inadmissível, por conseguinte, a educação participa ativamente das transformações sociais e deve ser uma alternativa ao combate à homofobia. Diante disso, o preconceito contra o homossexual foi uma herança deixada por uma sociedade preconceituosa e intolerante.

Portanto, propostas devem entrar em vigor a fim de solucionar os problemas já mencionados. Para tanto, o Governo deve impulsionar a preservação da dignidade humana e mudanças sociais, fiscalizando severamente e aplicando normas rígidas para qualquer tipo de intolerância que viola os Direitos Humanos, a participação do Estado em garantir direitos de oportunidade iguais a todos os cidadãos independente da orientação sexual é indispensável para o exercício da cidadania. Ademais, deve-se quebrar as barreiras e tabus nas Instituições Educacionais, o Ministério da Educação deve adequar as novas práticas pedagógicas, realizando palestras e conversas dentro da sala de aula sobre a importância do respeito independente das diferenças, incentivando a mobilização social na reivindicação das leis, amparo para às vítimas do preconceito e visibilidade ao movimento LGBT. Assim, o Brasil estará de acordo com os avanços do desenvolvimento social e torna-se-á democrático.